Dev IriB – Página: 1004

30 set

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TRF1: União não pode cobrar taxas em ilhas costeiras que sediam municípios

30 de setembro de 2013
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Foro, laudêmio e taxa de ocupação devem ser pagos à União quando relativos a uma transação com escritura definitiva de compra e venda, ...

30 set

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Irmão bilateral ganha o dobro do irmão unilateral em caso de herança

30 de setembro de 2013
Posted by evoweb2025
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O tribunal mineiro admitiu a inclusão das irmãs unilaterais no inventário e determinou o depósito em juízo de um terço do valor do alug...

30 set

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TRF5 reconhece a perda do prazo para desapropriação da Fazenda Rancho da Serra, em Alagoas

30 de setembro de 2013
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Magistrados reconheceram que a União perdeu o prazo de prosseguimento do ato de expropriação da fazenda O Tribunal Regional Federal d...

30 set

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TRF1: Incorporação de terras a reserva biológica gera indenização ao proprietário

30 de setembro de 2013
Posted by evoweb2025
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Decisão foi unânime após a análise de apelação interposta pela União e pelo ICMBio contra sentença da 15.ª Vara Federal do Distrito Fed...

27 set

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Pinga Fogo encerra o XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

9 de janeiro de 2026
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Perguntas da plateia são respondidas de imediato pelos painelistas. Cerca de 330 pessoas participaram do evento em Foz do Iguaçu Cong...

27 set

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Incra/SC ajuíza ações para regularização do território quilombola Invernada dos Negros

27 de setembro de 2013
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Situadas no município de Campos Novos, as áreas somam 172,06 hectares, foram avaliadas em R$ 2.397.517,58, valores que serão pagos pela...

27 set

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SP: Registro de Imóveis de Taubaté investe na Regularização Fundiária

27 de setembro de 2013
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A meta da administração municipal é regularizar em quatro etapas a situação de 10 mil imóveis distribuídos em 28 loteamentos e 26 conju...

26 set

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Protótipo revolucionário de digitalização de arquivos é lançado no XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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A máquina, a única que atende as recomendações do CONARQ, desperta a curiosidade dos participantes e promete facilitar a implantação do...

26 set

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Painel discute questões relativas à regularização dos imóveis da União

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Palestras contaram com grupo de trabalho formado pelo IRIB e por técnicos da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) Quais são os pri...

26 set

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A evolução e a modernização do registro de imóveis nos últimos quarenta anos

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Bianca Castellar de Faria, registradora de imóveis em Joinville/SC, destacou a necessidade de investimentos na gestão dos cartórios E...

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