17 set Clipping IRIB Responde – Retificação de área – Requerimento. Legitimidade. 17 de setembro de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Questão esclarece acerca da legitimidade para requerer retificação de área. Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do I... Continue reading
17 set Clipping AGU confirma reintegração de posse de área ocupada por Lojas Americanas no Porto de Manaus 17 de setembro de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments A confirmação do direito de gestão sobre o terminal permite a adequação necessária do espaço para a Copa do Mundo FIFA 2014 A Advocac... Continue reading
17 set Clipping Audiência pública encaminha aquisição de fazenda para assentar 124 famílias no Paraná 17 de setembro de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments A área, de propriedade da Manasa Madeireira Nacional, tem 1.684 hectares. O valor avaliado pelo Incra e acordado com os proprietários é... Continue reading
17 set Clipping STF: Mato Grosso questiona decreto presidencial que homologou demarcação da Terra Indígena Kayabi 17 de setembro de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Consta da ação que, em 1945, o Estado do Pará, por meio do Decreto 251, concedeu uma área de suas terras aos índios Kayabi Chegou ao ... Continue reading
17 set Clipping Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel 17 de setembro de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments A discussão chegou ao STJ em recurso especial, no qual, além da inoficiosidade da doação, também foi questionada sua validade Em deci... Continue reading
16 set Clipping XL Encontro vai discutir a implantação do registro eletrônico de imóveis 16 de setembro de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments O diretor de Tecnologia do IRIB e presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos, tratará do tema no dia 23/9, em Foz do Igauçu/PR ... Continue reading
16 set Clipping Incra/MA recebe autorização para criar assentamento em parte da Fazenda Cipó Cortado 16 de setembro de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Decisão foi tomada pelo ministro do MDA, que resolveu desafetar para a regularização fundiária do Incra 2.778 hectares de terras públic... Continue reading
16 set Clipping Foz do Iguaçu /PR receberá o XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis 16 de setembro de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Integrada à região trinacional, a cidade faz divisa com Puerto Iguazú/AR e com Ciudad del Este/PY. Verifique as condições para visitar ... Continue reading
16 set Clipping TRF5 mantém desocupação de imóvel às margens do Açude Coremas 16 de setembro de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Imóvel utilizado como bar e restaurante foi considerado fonte poluidora do meio ambiente e desprovido de autorização legal de funcionam... Continue reading
16 set Clipping Parceria entre a Anoreg/MT e a Sema/MT facilita verificação de autenticidade de documentos 16 de setembro de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Sistema gera uma certidão que detalha itens desde as funções do cartório que emitiu o selo até as informações específicas de registro d... Continue reading