Dev IriB – Página: 1017

29 ago

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IRIB Responde – Compra e venda – Parte localizada. Condomínio ordinário.

29 de agosto de 2013
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Questão esclarece acerca da venda a terceiro de parte localizada em condomínio ordinário. Para esta edição do Boletim Eletrônico a Co...

29 ago

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MG: Mudança na lei florestal já pode voltar ao Plenário da Assembleia Legislativa

29 de agosto de 2013
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Projeto de Lei n° 276/11 dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado A Comissão de Meio Ambiente e D...

29 ago

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Escola Notarial e Registral inaugura auditório hoje, em Porto Alegre/RS

29 de agosto de 2013
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Aula magna com o juiz assessor Antônio Carlos Alves Braga Junior, da CGJ/SP. Inscrições gratuitas A Escola Notarial e Registral – Eno...

29 ago

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Conselho Nacional de Justiça tem nova composição

29 de agosto de 2013
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Dirigindo-se aos oito novos conselheiros, o presidente do CNJ destacou que a renovação é importante para permitir o surgimento de um co...

29 ago

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AGU assegura a retirada de construções próximas à BR 381 em Minas Gerais

29 de agosto de 2013
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Procuradorias alertaram que os imóveis colocavam em risco a segurança e a vida de usuários da rodovia A Advocacia-Geral da União (AGU...

29 ago

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TRF1: União não pode cobrar taxa de ocupação de imóvel situado em ilha costeira sede de município no Estado do Maranhão

29 de agosto de 2013
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União sustenta ter direito à cobrança de taxas porque parte do imóvel está situada no interior da ilha costeira sob seu domínio e a out...

29 ago

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Incra continua retomada de lotes irregulares em Itaquiraí (MS)

29 de agosto de 2013
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O fato está amparado em lei prevendo que arrendar, permutar, comprar ou vender lotes da reforma agrária é ilegal, portanto, crime A S...

28 ago

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TJMS: Reunião em Paranaíba discute irregularidades em loteamentos

28 de agosto de 2013
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No procedimento foram determinadas diversas diligências, como a expedição de mandados de constatação nas áreas, ofícios ao Incra, entr...

28 ago

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AGU derruba nove liminares e assegura permanência de 500 famílias indígenas em terras de ocupação tradicional na Bahia

28 de agosto de 2013
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Nove liminares em favor de fazendeiros foram suspensas em razão do processo de demarcação da área já ter sido aprovado pela Funai A a...

28 ago

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Senado aprova uso de recursos do Banco da Terra para compra de propriedade de outros herdeiros

28 de agosto de 2013
Posted by evoweb2025
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Proposta permite que os recursos possam ser utilizados por agricultor familiar que herdar parte de propriedade rural e quiser comprar á...

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