Dev IriB – Página: 1019

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Município deve suspender obra que prejudica o meio ambiente

26 de agosto de 2013
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TJMG negou recurso do município de Divino Laranjeiras e confirmou liminar que suspendia obra iniciada em área de preservação A 7ª Câm...

26 ago

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Desmatamento em área de preservação permanente deve seguir hipóteses autorizativas previstas em lei

26 de agosto de 2013
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A conclusão é do STJ, que proveu recurso do MP de Mato Grosso do Sul contra um empreendedor que construiu na margem do rio Ivinhema E...

26 ago

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Comissão vai estudar proposta apresentada pelos cartórios sobre cálculo do ISSQN

26 de agosto de 2013
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Decisão foi tomada durante reunião com representantes dos cartórios e prefeitura de Porto Velho/RO A reivindicação apresentada pelos...

26 ago

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Governo realiza regularização fundiária de igrejas no Acre

26 de agosto de 2013
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Entre as 7.500 propriedades que serão beneficiadas pelo programa no Estado do Acre, 150 são templos religiosos O programa de regulari...

26 ago

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IRIB convoca Assembleia Geral Ordinária

26 de agosto de 2013
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AGO será realizada no dia 27/9/2013 o durante XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil Todos os associados do Instit...

23 ago

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Corregedor Nacional estabelece 30 dias para publicação de edital de concurso de cartórios extrajudiciais no DF e em oito estados

23 de agosto de 2013
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A partir da notificação, cada TJ deverá enviar cópia da publicação do edital ou esclarecer a fase de preparação e o cronograma para su...

23 ago

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Inscrições abertas para o Prêmio Cultural Anoreg/BR

23 de agosto de 2013
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O objetivo do projeto é incentivar e selecionar, por meio de uma comissão julgadora, obras em duas categorias: trabalho literário e poe...

23 ago

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TRF1: Posseiros podem continuar provisoriamente em imóvel desapropriado para reforma agrária

23 de agosto de 2013
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Os autores afirmaram que residiam no imóvel há vários anos, onde, inclusive, vinham desenvolvendo várias atividades rurais na condição ...

23 ago

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Procuradorias asseguram posse ao INSS de imóvel doado pelo Estado do Mato Grosso

23 de agosto de 2013
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Decisão da AGU garante a construção das instalações do Centro de Reabilitação Profissional A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve de...

23 ago

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Convenção de condomínio pode definir quórum para alteração de regimento interno

23 de agosto de 2013
Posted by evoweb2025
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Alterações condominiais devem seguir as exigências determinadas por convenção de condomínio. Entendimento é da Quarta Turma do STJ Ap...

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