Dev IriB – Página: 1030

31 jul

Clipping

Cerimônia vai entregar 3,2 mil títulos definitivos de terrenos em Manaus/AM

31 de julho de 2013
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Moradores de onze bairros serão beneficiados com a entrega dos títulos. Proprietário do terreno deve procurar cartório para fazer regis...

31 jul

Clipping

Advocacia-Geral consegue liminar para desocupação de ilha pertencente à União em Mangaratiba/RJ

31 de julho de 2013
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AGU justificou que o imóvel, que compreende cinco ilhotas, encontrava-se inscrito e caracterizado perante o cartório competente, confor...

31 jul

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TRF1 nega reintegração de posse sobre área considerada indígena

31 de julho de 2013
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No recurso apresentado a União e o MPF pediram a reforma da sentença por entenderem tratar-se de área de domínio público A 4.ª Turma ...

31 jul

Clipping

Incra propõe ações ao MPF para a desinterdição de assentamentos no Pará

31 de julho de 2013
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A ação vai possibilitar que a autarquia dê continuidade a programas institucionais, como a prestação de assistência técnica aos assenta...

31 jul

Clipping

TJDFT confirma cancelamento de compra de imóvel por falha na informação

31 de julho de 2013
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Conforme os autos, o autor realizou, com a empresa ré, negócio jurídico de aquisição de bem imóvel englobando contrato de prestação de ...

30 jul

Clipping

40 anos da edição da Lei de Registros Públicos será tema central do Encontro Nacional do IRIB

30 de julho de 2013
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O evento também abordará assuntos como regularização fundiária, condomínios de lotes, registro eletrônico, boas práticas de gestão das ...

30 jul

Clipping

IRIB Responde – Usucapião. Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.

30 de julho de 2013
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Questão esclarece acerca da possibilidade de usucapião de imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade. Para esta edição do Boleti...

30 jul

Clipping

CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – documentos essenciais – apresentação. Legalidade. Especialidade.

30 de julho de 2013
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Os documentos essenciais para o desmembramento devem ser previamente providenciados pelo requerente, não havendo lugar para sua produçã...

30 jul

Clipping

Regularização de terras públicas na Amazônia Legal foi tema de oficina promovida pelo MDA

30 de julho de 2013
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Realizado em Cuiabá/MT, evento reuniu representantes de órgãos do governo e da classe notarial e registral Padronizar os procedimento...

30 jul

Clipping

TJSC suspende serviço de empresa que oferecia software contestado a cartórios

30 de julho de 2013
Posted by evoweb2025
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Decisão estipula o prazo de 60 dias para que cessem os efeitos dos contratos vigentes, em benefício de cartórios extrajudiciais O des...

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