Dev IriB – Página: 1036

16 jul

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CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – GRAPROHAB – aprovação. Tempus regit actum.

16 de julho de 2013
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“Para fins de registro, não importa o momento da celebração do negócio jurídico e preenchimentos dos requisitos da época, pois é na dat...

16 jul

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Novos cartorários devem apresentar exames até quarta-feira (17)

16 de julho de 2013
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O certame visa o preenchimento de 137 serventias vagas Os aprovados no concurso de notários promovido pelo Tribunal de Justiça do Mar...

16 jul

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Participação brasileira no XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral

16 de julho de 2013
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Representante do IRIB, desembargador Décio Antônio Erpen avalia os resultados do Encontro O desembargador do TJRS Décio Antônio Erpen...

16 jul

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Anoreg/MT recebe moção de congratulação da Assembleia Legislativa

16 de julho de 2013
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A Associação foi homenageada pela realização do Programa Inspire Qualidade Total nos Serviços Notoriais e Registros Mato-Grossenses (PI...

16 jul

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Registro do imóvel segue mais proprietário do que medidas e confrontações

16 de julho de 2013
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TJSC acolheu recurso do MP para desconstituir sentença que reconhecera usucapião em cidade do litoral norte catarinense A 6ª Câ...

16 jul

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TJPE: União de Poderes beneficia cidadão de baixa renda

16 de julho de 2013
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Iniciativa beneficiará cerca de 120 mil pessoas que estão em situação de insegurança por não disporem de títulos de propriedade dos imó...

16 jul

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STF: PGR questiona alteração de áreas florestais em Rondônia

16 de julho de 2013
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Além dos danos ambientais, a PGR alega a existência de vício formal no processo legislativo que converteu a Medida Provisória 472/2009 ...

15 jul

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Lei sobre regularização fundiária em Roraima é objeto de ADI

15 de julho de 2013
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A Lei foi editada após a autorização da doação de mais de 6 milhões de ha de terras públicas da União ao Estado de Roraima, por meio da...

15 jul

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova inclusão de moradias móveis no Minha Casa, Minha Vida

15 de julho de 2013
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A proposta equipara as moradias móveis de populações itinerantes a habitações populares, para que possam receber financiamento do progr...

15 jul

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TJMG: Casarão em processo de tombamento é demolido e TJ impede obras

15 de julho de 2013
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TJMG negou, por unanimidade, provimento ao recurso apresentado por um dos proprietários de um imóvel na cidade de Paraguaçu, sul de Min...

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