Dev IriB – Página: 1038

11 jul

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Proprietários de terreno não devem responder solidariamente por quebra de contrato da construtora

11 de julho de 2013
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Surpreendidos com a notícia da falência da empresa e a suspensão das obras, compradores das unidades ajuizaram ação de reparação de dan...

11 jul

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova regulamentação de demarcação de terras indígenas

11 de julho de 2013
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A proposta também permite o trânsito de veículos em terras indígenas e veda a cobrança de tarifas para essa passagem A Comissão de Ag...

10 jul

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Novo concurso público para cartórios no Espírito Santo pode distribuir 121 vagas

10 de julho de 2013
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Além das vagas existentes, outros 51 cartórios estão sub judice e devem ficar de fora do concurso O corregedor-geral de Justiça, dese...

10 jul

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TRT/MG: Turma determina penhora no rosto dos autos de inventário

10 de julho de 2013
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De acordo com o relator, este é o procedimento indicado quando o executado é um dos herdeiros. Exatamente este o caso do processo No ...

10 jul

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TJAL: Corregedoria regulariza 150 imóveis no Feitosa

10 de julho de 2013
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Projeto “Isto é cidadania" vai beneficiar famílias carentes do bairro O Projeto "Isto é Cidadania", da Corregedoria-Geral da Jus...

10 jul

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Seminário na Bahia debate norma de regularização de lotes e consolidação de assentamentos

10 de julho de 2013
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Este é o quarto seminário sobre essas temáticas realizado pelo Incra no país. Eles já ocorreram nas regionais de Santarém (PA), Maranhã...

09 jul

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TJRS: Condomínio. Coisa comum – alienação. Coproprietários – anuência. Continuidade.

9 de julho de 2013
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Não possuindo o representante do condomínio procuração de todos os coproprietários registrais, para alienar a coisa comum, é impossível...

09 jul

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CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para concursos de titulares de cartórios

9 de julho de 2013
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CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para concursos de titulares de cartórios A Comissão de Constituição e Justiça e de Ci...

09 jul

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Provimento regulamenta registro e averbação na Amazônia Legal

9 de julho de 2013
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A regulamentação dos procedimentos a serem adotados e dos documentos a serem exigidos pelos oficiais de registro de imóveis nesses caso...

09 jul

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TJSC: 345 recursos das provas para notários e registradores julgados em 34 horas

9 de julho de 2013
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A próxima fase do certame consistirá nos exames psicotécnicos e neuropsiquiátricos, seguidos por entrevista, prova oral e prova de títu...

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