04 jul Clipping Cláusulas restritivas – imposição. 4 de julho de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Questão trata acerca da imposição de cláusulas restritivas. Pergunta: Resposta: Seleção: Fonte: Comentários: Continue reading
04 jul Clipping CSM/SP: Inventário extrajudicial. Requisitos legais – descumprimento. 4 de julho de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments É inviável o registro de escritura pública de inventário que não cumpre os requisitos legais. O Conselho Superior da Magistratura do ... Continue reading
04 jul Clipping IRIB firma Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria do Patrimônio da União 9 de janeiro de 2026 Posted by evoweb2025 0 comments A finalidade da parceria é formular e implantar medidas conjuntas visando à regularização dos imóveis da União Formular e a implement... Continue reading
04 jul Clipping Fazendeiro de Rondônia que desmatou vegetação em área indígena deverá pagar multa aplicada pelo Ibama 4 de julho de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Os procuradores federais sustentaram que o dono da fazenda desmatou pouco mais de 1 hectare de vegetação em área de preservação permane... Continue reading
04 jul Clipping Secretaria do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar e SPU preparam a regularização fundiária em Alcântara 4 de julho de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Entre os meses de agosto a setembro, será feito um trabalho conjunto de realização de reuniões de sensibilização com os moradores dos p... Continue reading
04 jul Clipping Registro de contrato de aluguel previne responsabilidades 4 de julho de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments O registro do contrato é importante porque torna o conteúdo do documento incontestável. O procedimento pode ser feito tanto pelo propri... Continue reading
04 jul Clipping Incra entrega primeiros Cadastros Ambientais Rurais a assentados no Pará 4 de julho de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Cento e oitenta famílias de agricultores de cinco assentamentos no sudeste paraense são as primeiras a receberem o comprovante de insc... Continue reading
03 jul Clipping Ibama deve arcar com honorários periciais em ação de desapropriação indireta 3 de julho de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments TRF1 também considerou razoável o valor de R$ 146 mil apresentado por perito (honorários periciais) para realização de perícia em imóve... Continue reading
03 jul Clipping Ministra explica implementação do Cadastro Ambiental Rural 3 de julho de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Criado pelo Código Florestal, o cadastro é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais A Comissão de Agricultura,... Continue reading
03 jul Clipping STF: Ação questiona regra sobre cessão de bens de domínio da União 3 de julho de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Segundo a PGR, o dispositivo abre flanco a um entendimento que desvincula do interesse público a cessão de bem de uso comum do povo A... Continue reading