Dev IriB – Página: 1057

16 maio

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Título – Registro – Averbação – Protocolo – Emolumentos.

16 de maio de 2013
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Questão esclarece sobre a admissão de títulos previstos no art. 221 da Lei nº 6.015/73 pelo Registro de Imóveis. A consulta foi envia...

16 maio

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TJMG: Inventário e adjudicação de bens. Qualificação pessoal. Regime matrimonial – pacto antenupcial.

16 de maio de 2013
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Adotado o regime matrimonial diverso do legal, é necessário o registro de pacto antenupcial. O Tribunal de Justiça do Estado de Minas...

16 maio

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Incra/MA intercede acordo que põe fim ao conflito no imóvel Eldorado

16 de maio de 2013
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Após anos de discussão, trabalhadores rurais e proprietários do Eldorado chegaram a um acordo Depois de dez anos em litígio, trabalha...

16 maio

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Reunião entre Incra e a 7ª Vara da Justiça Federal gera boas expectativas na Bahia

16 de maio de 2013
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O diálogo permitiu o entendimento entre as interpretações jurídicas e as expectativas do Incra quanto as imissões na posse no Estado ...

16 maio

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Corregedoria do TJPE pretende integrar comunicação de cartórios com o malote digital

16 de maio de 2013
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Sistema permite a troca de informações e de documentos oficiais, possibilitando emissão de recibo de leitura Foi publicada a Portaria...

15 maio

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CNJ e Ministério do Desenvolvimento Agrário discutem edição de norma de regularização fundiária

15 de maio de 2013
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O objetivo é orientar os cartórios situados na Amazônia Legal quanto ao registro das glebas públicas federais O Conselho Nacional de ...

15 maio

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Divulgado o temário do 33° Encontro Regional dos Oficiais do Registro de Imóveis

15 de maio de 2013
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Evento ocorrerá de 27 a 29 de junho, em Ribeirão Preto/SP. Inscrições abertas Assuntos atuais e de grande importância serão tratados ...

15 maio

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Diretoria Executiva do IRIB reúne-se em São Paulo/SP

9 de janeiro de 2026
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Foi apresentado o balanço das atividades do Instituto de janeiro a abril de 2013 Atendendo convocação do presidente do IRIB, integran...

14 maio

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CNJ determina que cartórios terão de reconhecer união de pessoas do mesmo sexo

14 de maio de 2013
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Matéria foi apreciada pelo STF e foi objeto de julgamento do Conselho Nacional de Justiça Os cartórios estão proibidos de recusar o r...

14 maio

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IRIB Responde – Condomínio edilício. Unidade autônoma – área de uso comum – atribuição – necessidade.

14 de maio de 2013
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Questão esclarece sobre a impossibilidade de existência de unidade autônoma sem área de uso comum a ela atribuída. O Boletim Eletrôni...

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