Dev IriB – Página: 1059

09 maio

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Tribunal de Justiça da Paraíba aprova selo digital para os serviços notariais e registrais

9 de maio de 2013
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Iniciativa foi deliberada em sessão do Pleno e será apreciada pelo Poder Legislativo O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na qua...

09 maio

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Selo digital de fiscalização dos serviços notariais e registrais é aprovado pelo Pleno do TJPB

9 de maio de 2013
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O projeto visa fiscalizar a arrecadação das receitas do Fundo Especial do Poder Judiciário, em especial quanto aos serviços extrajudici...

09 maio

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Corregedoria: 60 cartórios extrajudiciais já contam com adesão total ao selo eletrônico

9 de maio de 2013
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Do total, de acordo com a estatística, 29 já concluíram a implantação no mês de abril Conforme levantamento feito nesta semana pela ...

08 maio

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TRF2 autoriza a imissão da União na posse de faixa de areia da Praia das Conchas, em Cabo Frio

8 de maio de 2013
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A decisão se deu após análise de agravo de instrumento interposto pela proprietária do comércio, que pretendia suspender a liminar de p...

08 maio

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TRF1: Não é possível o arresto de bens antes da partilha de herança

8 de maio de 2013
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Julgado recurso que pretendia a apreensão judicial de bens para garantir a dívida de um devedor A 5ª Turma do TRF da 1.ª Região julgo...

08 maio

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TJDFT: Negado pedido de outorga de escritura devido a parcelamento irregular do solo

8 de maio de 2013
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O autor aduziu que adquiriu um imóvel por meio do instrumento de cessão de direitos em 2003, tendo quitado a totalidade do preço O Ju...

08 maio

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AGU: Procuradores garantem propriedade do Incra sobre área irregularmente outorgada por instituto estadual

8 de maio de 2013
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O local foi incorporado ao patrimônio público federal por Portaria, com base na Lei nº 1.164/71 A Advocacia-Geral da União (AGU) demo...

08 maio

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Reaberto prazo de inscrição para concurso em Roraima

8 de maio de 2013
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TJRR atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça. Serão ofertadas vagas em oito municípios Está reaberto o prazo de ins...

07 maio

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CGJ/SP: Incorporação imobiliária – retificação parcial. Área – alteração. Condôminos – anuência.

7 de maio de 2013
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É necessária a anuência da totalidade dos adquirentes de frações ideais correspondentes às unidades autônomas para averbação de retific...

07 maio

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XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

7 de maio de 2013
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Pela terceira vez, Foz do Iguaçu/PR sediará o Encontro Nacional do IRIB Tradicionalmente, os Encontros do IRIB promovem a integração ...

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