Dev IriB – Página: 1078

21 fev

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TJMA nega recurso de candidatos do concurso de notários

21 de fevereiro de 2013
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Os candidatos alegavam ilegalidade e ausência de isonomia na correção de suas provas da segunda fase do concurso, e requeriam a altera...

21 fev

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Advocacia-Geral comprova que terras do Parque Indígena do Xingu são de posse exclusiva e permanente dos índios

21 de fevereiro de 2013
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A Justiça negou o pedido de indenização de um suposto proprietário pela desapropriação indireta de suas terras na região A Advocacia-...

21 fev

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TRF2: Notificação pessoal de arrendatário inadimplente é requisito essencial para ação de reintegração de posse

21 de fevereiro de 2013
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Para o relator do processo, a devedora deveria ter sido notificada prévia e pessoalmente para garantir seu direito de defesa A Quinta...

20 fev

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STJ exclui do plano de recuperação crédito garantido por cessão fiduciária de títulos

20 de fevereiro de 2013
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O entendimento é que o crédito fiduciário se insere na categoria de bem móvel, previsto pelo artigo 83 do novo Código Civil A Quarta ...

20 fev

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Conciliações coordenadas pela AGU aceleram processo de expansão de Viracopos e desapropriações terão impacto social mínimo

20 de fevereiro de 2013
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Os moradores que não detêm o título do lote ou da gleba rural estão sendo encaminhados para que a Prefeitura Municipal de Campinas os i...

20 fev

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TRF2: Seguradora tem que quitar parte de saldo devedor de financiamento do SFH por falecimento de co-mutuário

20 de fevereiro de 2013
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O autor da causa havia feito composição de renda com sua esposa para firmar o contrato habitacional A Quinta Turma Especializada do T...

20 fev

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TRF1: Imóvel onde residem familiares do proprietário pode ser considerado bem de família

20 de fevereiro de 2013
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O desembargador destacou que a legislação específica visa a proteger a família e que o imóvel ocupado pela mãe e o irmão do devedor é u...

20 fev

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IRIB Opinião: “A disputa pelos lotes urbanos”

20 de fevereiro de 2013
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O advogado Melhim Namem Chalhub publica artigo sobre a disputa por lotes urbanos O advogado Melhim Namem Chalhub publicou artigo sobr...

20 fev

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O Direito de Superfície e a Dúvida Registrária serão abordados no terceiro painel do 32º Encontro Regional

20 de fevereiro de 2013
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Vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho, abordará o assunto no dia 22/3 ...

20 fev

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IRIB e Anoreg-BR são recebidos na Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário

20 de fevereiro de 2013
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Audiência com o secretário Flávio Crocce Caetano ocorreu nesta terça-feira, 19/2 O IRIB e a Anoreg-BR participaram nesta terça-feira ...

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