Dev IriB – Página: 1079

19 fev

Clipping

Garanta sua vaga no 32º Encontro Regional do IRIB

19 de fevereiro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Tarifas especiais para a hospedagem no hotel que sediará o evento somente até o dia 22/2 O Hotel Deville Salvador sediará o 32º Encon...

19 fev

Clipping

CSM/SP: Imóvel público – doação. Lei nº 8.666/93 – requisitos. Legalidade.

19 de fevereiro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

“O princípio da legalidade registral impõe que o Oficial de Registro de Imóveis, ao qualificar o título que lhe é apresentado para regi...

19 fev

Clipping

IRIB Responde – Pacto antenupcial – registro.

19 de fevereiro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece sobre registro de pacto antenupcial. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta acerca do registro d...

19 fev

Clipping

Incra em Goiás planeja zerar passivo de Certificação de Imóveis Rurais em 2013

19 de fevereiro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Desde 2005, 3.192 imóveis foram certificados e a expectativa, agora, é potencializar a ação com a entrada em vigor da Norma de Execução...

19 fev

Clipping

Valor Econômico: Mercado de terrenos desacelera em São Paulo

19 de fevereiro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

A demanda por novas áreas está menor, em decorrência da redução do volume de lançamentos imobiliários em 2012 O volume de operações d...

19 fev

Clipping

STJ: Sequestro de bens fundamentado em pretensão de crédito viola artigo do CPC

19 de fevereiro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Segundo decisão, o credor havia ajuizado ação cautelar contra a sociedade com a intenção de obter o sequestro de duas máquinas agrícola...

18 fev

Clipping

TJSC: Aluguel por uso de imóvel comum só é devido por ex-cônjuge após a partilha

18 de fevereiro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Em seu voto, o relator ressaltou que o caso em contenda não configura condomínio, mas sim comunhão patrimonial A 4ª Câmara de Direito...

18 fev

Clipping

TRF1: Bens públicos não estão sujeitos a usucapião

18 de fevereiro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Segundo decisão, a Constituição Federal estabelece a imprescritibilidade sobre bens integrantes do domínio público A 2.ª Turma Suplem...

18 fev

Clipping

TRF1: Administração Pública tem mesmos direitos e deveres que particulares em contratos de locação

18 de fevereiro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Segundo decisão, o locatário é obrigado a restituir o imóvel, finda a locação, no estado em que o recebeu, salvo as deteriorações decor...

18 fev

Clipping

STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito

18 de fevereiro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Para determinar limitações ao uso da propriedade, o Código Civil estabeleceu os direitos de vizinhança (artigos 1.277 a 1.313) Quem n...

Blog