Dev IriB – Página: 1085

30 jan

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AGU: Procuradoria garante recuperação de imóvel na Bahia tombado em 1973 e indenização de R$ 20 mil por danos causados

30 de janeiro de 2013
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As procuradorias ajuizaram ação destacando que a proprietária demoliu fachada do bem tombado e vinha realizando a ampliação da residênc...

30 jan

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Senado: Prioridade para famílias desabrigadas no Minha Casa, Minha Vida aguarda votação na Câmara

30 de janeiro de 2013
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A proposta modifica a lei que instituiu o PMCMV (Lei 11.977/11), para dar liberdade ao município quanto à seleção dos beneficiários do ...

30 jan

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TJSC: Falta de provas impede reintegração de posse em lote urbano de Chapecó

30 de janeiro de 2013
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Há uma sobra na quadra em que estão situados os imóveis, indicando, que o domínio da área em litígio não pertence a nenhuma das partes ...

30 jan

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Câmara: Proposta extingue enfiteuses anteriores ao Código Civil

30 de janeiro de 2013
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Projeto não afeta a enfiteuse dos terrenos de marinha, que continua sendo regulada por lei especial, no caso, o Decreto-Lei 9.760/46 ...

30 jan

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Salvador receberá o 32º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

9 de janeiro de 2026
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Evento será realizado de 21 a 23 de março, no Hotel Deville Salvador O primeiro evento do IRIB, em 2013, será realizado em Salvador/B...

29 jan

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IRIB Responde – Condomínio edilício. Unidade autônoma – usucapião – possibilidade.

29 de janeiro de 2013
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É possível usucapião de unidade autônoma de condomínio edilício. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta acerca da ...

29 jan

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CSM/SP: Usucapião. Título judicial – qualificação registrária. Especialidade Objetiva.

29 de janeiro de 2013
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Não é possível o registro de mandado judicial de usucapião quando há violação do Princípio da Especialidade Objetiva. O Conselho Supe...

29 jan

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Incra: 120 mil agricultores no Sertão do São Francisco pernambucano terão seus imóveis rurais georreferenciados

29 de janeiro de 2013
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O georreferenciamento é a primeira etapa do processo de regularização fundiária, que vai beneficiar os municípios de Dormentes, Afrânio...

29 jan

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Conjur: Imóveis unificados não podem ser penhorados

29 de janeiro de 2013
Posted by evoweb2025
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A decisão é do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a ordem de penhora de dois imóvei...

29 jan

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TJCE: Corregedoria Geral da Justiça lança portal com peticionamento eletrônico

29 de janeiro de 2013
Posted by evoweb2025
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Os editais de correição e inspeção, identificação dos cartorários com os respectivos endereços, contatos dos fóruns de Fortaleza e do I...

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