Dev IriB – Página: 1096

28 nov

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Prêmio PQTA: 14 cartórios de Registro de Imóveis são agraciados

28 de novembro de 2012
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Solenidade foi promovida pela Anoreg/BR em Salvador/BA, durante o XIV Congresso Brasileiro Direito Notarial e de Registro Durante a a...

28 nov

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CEF pretende desenvolver projeto para otimizar trâmite de contratos imobiliários

28 de novembro de 2012
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Iniciativa foi apresentada ao IRIB em reunião ocorrida em Brasília/DF A Caixa Econômica Federal (CEF) está investindo no desenvolvime...

27 nov

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IRIB Responde – Compra e venda – registro. Forma de pagamento – dispensa

27 de novembro de 2012
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Não é necessário constar no registro da compra e venda a forma de pagamento acordada pelas partes. O Boletim Eletrônico do IRIB traz,...

27 nov

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TJSC: Compra e venda. Cédula de Crédito Industrial. Credor hipotecário – anuência.

27 de novembro de 2012
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Para alienação de imóvel gravado com hipoteca cedular (Cédula de Crédito Industrial) é necessária a anuência do credor hipotecário. O...

27 nov

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Senado: Projeto de Lei defende prazo para regularização de terras em faixa de fronteira

27 de novembro de 2012
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A proposta estabelece o prazo de dois anos para que a União se manifeste a respeito da regularização Em pronunciamento nesta segunda-...

27 nov

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STF cancela registro de terras efetuado em nome do Estado de Roraima

27 de novembro de 2012
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A decisão foi tomada na Ação Cível Originária ajuizada pelo Incra e atinge a titularidade de terras que somam mais de quatro milhões he...

27 nov

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AGU: Procuradores confirmam que concessão de lote em assentamento rural depende de critérios estabelecidos pelo Incra

27 de novembro de 2012
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A Justiça reconheceu que a escolha de candidatos para receber lotes é responsabilidade do Instituto A Advocacia-Geral da União (AGU) ...

26 nov

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AGU entra com ação de desapropriação para regularização de território de comunidade remanescente de quilombo no Maranhão

26 de novembro de 2012
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Advocacia solicitou a expedição de liminar para a posse do Incra no imóvel, objetivando a imediata implementação das ações administrati...

23 nov

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TRF1: Tribunal determina demolição de edificação em área de preservação permanente em Palmas/TO

23 de novembro de 2012
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Além da demolição, o MPF requer que a apelada não construa mais na área citada, repare o dano ambiental na área da APP e, ainda, seja c...

23 nov

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Diretoria do IRIB participa do Congresso da Anoreg/BR em Salvador

23 de novembro de 2012
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Presidente do IRIB, Francisco Rezende, abordou o tema "A reserva legal e o Código Florestal" em oficina de qualificação profi...

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