Dev IriB – Página: 1102

01 nov

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STJ: Cédula de crédito rural. Hipoteca. Promessa de compra e venda – credor hipotecário – anuência.

1 de novembro de 2012
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Promessa de compra e venda de imóvel hipotecado em virtude de cédula de crédito rural depende de autorização do credor hipotecário. O...

01 nov

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AGU: Advogados conseguem desocupação de área da União na orla da praia de Ponta Negra invadida por construção

1 de novembro de 2012
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Segundo os advogados, a construção do empreendimento avançou indevidamente sobre área pública de propriedade da União A Advocacia-Ger...

01 nov

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TJPE: Definidas serventias reservadas a candidatos com deficiência do concurso de notários e registradores

1 de novembro de 2012
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No total, 254 vagas foram abertas em todo o Estado para preenchimento pelos critérios de provimento ou remoção e a cada 20 vagas, uma f...

31 out

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Alimentação de dados no sistema “Justiça Aberta” deverá ser semestralmente

31 de outubro de 2012
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Segundo CNJ, as alterações cadastrais também devem ser mantidas atualizadas em até 10 dias após suas ocorrências A alimentação dos da...

31 out

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Provimento do CNJ dispõe sobre restauração de livros danificados ou extraviados

31 de outubro de 2012
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Deverá ser comunicado ao Juiz Corregedor qualquer extravio ou danificação que impeça leitura ou uso de qualquer livro dos serviços de n...

31 out

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Comissão do concurso para serviços extrajudiciais marca audiência pública

31 de outubro de 2012
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Dos 1.294 inscritos para o provimento por ingresso, 879 fizeram a prova. Para o provimento por remoção 13 fizeram a prova e oito faltar...

31 out

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Concurso para Delegatários: TJAC divulga gabarito definitivo da prova objetiva

31 de outubro de 2012
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O concurso público visa à outorga de 14 serviços notariais e de registro, sendo 5% delas reservadas aos candidatos portadores de defici...

30 out

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CNJ: Cobrança de caução em concurso para cartórios está proibida

30 de outubro de 2012
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Uma das condições impostas pelo TJRJ era que o candidato apresentasse uma caução no valor de R$ 300 mil, conforme estabelecido por lei ...

30 out

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TJRS: Matrícula – unificação. Hipoteca – credor – anuência.

30 de outubro de 2012
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É necessária a anuência do credor para unificação de imóvel hipotecado. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) j...

30 out

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IRIB Responde – Compra e venda. Fração ideal – valor inferior a 30 salários mínimos. Escritura pública – exigibilidade.

30 de outubro de 2012
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É necessária a escritura pública de compra e venda para alienação de fração ideal, nos casos em que o imóvel tenha valor superior a 30 ...

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