Dev IriB – Página: 1104

25 out

Clipping

STF: Presidente do STF suspende decisão que interrompeu desocupação de terra indígena no Mato Grosso

25 de outubro de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

O ministro considerou devidamente caracterizada a grave lesão à ordem e à segurança públicas para o deferimento do pedido O president...

25 out

Clipping

TJGO concede indenização a moradores que tiveram imóveis desapropriados para rodovia

25 de outubro de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Os documentos apresentados nos autos comprovam a legitimidade dos proprietários dos imóveis, dando-lhes direito a verba indenizatória ...

25 out

Clipping

Senado: Novo Código Florestal – estados terão até 2014 para criar programa de regularização

25 de outubro de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

As condições de retorno à legalidade serão reunidas nos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) que deverão ser criados em até dois...

24 out

Clipping

Comissão do Pensamento Registral Imobiliário realiza sua reunião bimestral

24 de outubro de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Luiz Egon Richter e Henrique Ferraz de Mello passam a integrar o grupo técnico do IRIB A Comissão do Pensamento Registral Imobiliário...

24 out

Clipping

STJ: Renúncia à herança só pode ser feita por procurador

24 de outubro de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

A outorga da procuração precisa ser feita por instrumento público ou termo judicial Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superio...

24 out

Clipping

Senado: APP em zona urbana pode ser definida em plano diretor municipal

24 de outubro de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

O novo código estabelece a largura de faixas mínimas de mata que devem ser preservadas nas margens de rios e lagos, no entanto, a impla...

24 out

Clipping

TJMT contrata instituição para organizar concurso

24 de outubro de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

O edital está previsto para o próximo mês e o início do período de inscrições para a segunda quinzena de novembro O presidente do Tri...

24 out

Clipping

IRIB Responde – Arrolamento fiscal de bens. Natureza do ato.

24 de outubro de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca da natureza do ato a ser praticado quando do ingresso de arrolamento fiscal de bens. Pergunta Devo registra...

24 out

Clipping

Jurisprudência – TJRS: Parcelamento do solo urbano. Loteamento irregular. Compra e venda – fração ideal – impossibilidade.

24 de outubro de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Não é possível o registro de escritura de compra e venda de fração ideal de imóvel urbano, cujo loteamento foi considerado irregular pe...

24 out

Clipping

TRF1: Bem alienado fiduciariamente não pode ser objeto de penhora

24 de outubro de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Segundo entendimento, o domínio da coisa já não pertence ao executado, mas a um terceiro, alheio à relação jurídico-tributária A 3.ª ...

Blog