Dev IriB – Página: 1106

18 out

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Venda de terras em larga escala pode agravar insegurança alimentar, alerta organização

18 de outubro de 2012
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Segundo o levantamento, com a concentração da terra na mão de estrangeiros, a produção agrícola passa a ser focada na exportação e a pr...

18 out

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Dilma veta 9 pontos do Código Florestal

18 de outubro de 2012
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Presidente retirou do texto a principal mudança feita pelo Congresso na nova lei, que alterava a chamada escadinha e diminuía a área de...

18 out

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STJ: Laudo demarcatório homologado com trânsito em julgado não pode ser revisto na execução

18 de outubro de 2012
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A sentença determinou que as medições ocorressem com base nos títulos de domínio apresentados e homologou o laudo A Terceira Turma do...

17 out

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TJMT: Elaboração de minuta vai tratar das subdivisões dos cartórios em Mato Grosso

17 de outubro de 2012
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Pelas propostas apresentadas, Cuiabá terá 16 serventias ante as sete existentes, Várzea Grande sairá de duas para cinco e Rondonópolis ...

17 out

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Câmara aprova medidas para acelerar desapropriação de imóveis de baixa renda

17 de outubro de 2012
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O projeto altera o Decreto-Lei 3.365/41 em relação a prazos e requisitos para que o juiz conceda a posse provisória de imóvel A Comis...

17 out

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Câmara aprova aumento da oferta de imóveis no Minha Casa, Minha Vida

17 de outubro de 2012
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Segundo o Executivo, a proposta também vai viabilizar a utilização dos mecanismos desse programa para a construção de novas unidades ha...

17 out

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TJSC: Liminar suspende prova para atividade notarial e de registro em SC

17 de outubro de 2012
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O concurso foi adiado devido liminar concedido pelo Conselho Nacional de Justiça O desembargador Sérgio Torres Paladino, presidente d...

16 out

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CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Certidão criminal positiva.

16 de outubro de 2012
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Não havendo relação entre o delito e o desmembramento pretendido, é possível o registro do parcelamento do solo, ainda que a certidão c...

16 out

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IRIB Responde – Doação – revogação por ingratidão. Via judicial.

16 de outubro de 2012
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Questão esclarece acerca da revogação da doação por ingratidão. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta acerca da n...

16 out

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STJ: Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum

16 de outubro de 2012
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O relator disse que a Lei, ao contrário do regime legal anterior, “não exige prova de que a aquisição dos bens decorreu do esforço comu...

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