Dev IriB – Página: 1113

19 set

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Legislação que tira propriedade de imóvel de cônjuge que abandona lar cria polêmica

19 de setembro de 2012
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Juristas criticam o usucapião familiar, aprovado pelo Congresso há pouco mais de um ano Vem sendo alvo de críticas de juristas a mais...

19 set

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Câmara aprova MP do Código Florestal

19 de setembro de 2012
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A Medida Provisória 571 ainda precisa ser votada pelo Senado até 8 de outubro, data em que perde a vigência O plenário da Câmara dos ...

18 set

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XXXIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

18 de setembro de 2012
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IRIB faz uma avaliação do evento que reuniu registradores de 20 estados e do Distrito Federal A 39ª edição do Encontro dos Oficiais d...

18 set

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IRIB Responde – Compra e venda. Imóvel pertencente ao Estado. CND – INSS – exigibilidade.

18 de setembro de 2012
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Questão esclarece sobre exigibilidade de CND do INSS no caso de alienação de imóvel pertencente ao Estado. O Boletim Eletrônico do IR...

18 set

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CSM/SP: Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária. Emitente – pessoa física. Garantia – nulidade.

18 de setembro de 2012
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Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária emitida por pessoa física não pode ter garantia prestada por terceiros. O Conselho...

18 set

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IRIB, Anoreg/BR e Secretaria do Patrimônio da União firmam parceria

18 de setembro de 2012
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Assinatura de protocolo de intenções ocorreu em Maceió/AL, durante o Encontro Nacional Durante a realização do XXXIX Encontro dos Ofi...

18 set

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AGU: Procuradorias impedem ocupação irregular de assentamento do Incra em Tocantins

18 de setembro de 2012
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A invasão ocorreu após a morte da proprietária do imóvel, que foi ocupado irregularmente pelas filhas A Advocacia-Geral da União (AGU...

17 set

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Segundo decisão, pai que usufrui sozinho do imóvel transferido aos filhos deve aluguéis à ex-mulher

17 de setembro de 2012
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O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) O pai que reside em imóvel transferido aos filhos, após a se...

17 set

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Câmara pode votar MP do Código Florestal nesta semana

17 de setembro de 2012
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Medida Provisória 571/12 quer estabelecer uma regra escalonada de recuperação das áreas de preservação permanente A Câmara tentará vo...

17 set

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TRF: Incra deve requerer em juízo cancelamento de títulos de aquisição de imóvel rural por estrangeiro

17 de setembro de 2012
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Lei 5.709/71 dispõe que a validade da aquisição de imóvel rural, por pessoa física estrangeira, está condicionada à autorização estatal...

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