Dev IriB – Página: 1135

06 jul

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CNJ suspende concurso de notários em Sergipe

6 de julho de 2012
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Conselho entendeu que esse tipo de prova não pode ter como único critério a prova de títulos Em Sergipe, o concurso de provimento e r...

06 jul

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31º Encontro Regional – Cuiabá: inscrições gratuitas para escreventes no pinga-fogo

6 de julho de 2012
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Oficiais devem enviar e-mail com nomes dos funcionários interessados em participar O 31º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis...

06 jul

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STJ: Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro

6 de julho de 2012
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Com esse entendimento, o STJ manteve decisão que garantiu à Mitra Arquidiocesana de Fortaleza a posse de um terreno nobre na capital do...

05 jul

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Condomínio. Imóveis – aquisição. Personalidade jurídica – ausência.

5 de julho de 2012
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Condomínio não possui personalidade jurídica para adquirir imóveis. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formula...

05 jul

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CSM/SP: Desapropriação indireta. Apossamento. Transferência dominial – indenização. Alienação – possibilidade.

5 de julho de 2012
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Na desapropriação, é possível a alienação de imóvel apossado em favor da Municipalidade, desde que anterior ao pagamento da indenização...

05 jul

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Usucapião: a posse exercida por antecessores pode ser somada à dos atuais possuidores, desde que sejam todas contínuas e pacíficas

5 de julho de 2012
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Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Dando provimento ao recurso de apelação interposto por M.V.T. e Outra, possuidor...

05 jul

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TJSP informa locais e horários das provas do 8º Concurso para outorga de Delegações de Notas e Registro

5 de julho de 2012
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As provas por critérios de remoção e provimento serão realizadas no dia 8 e 15 de julho, respectivamente Tribunal de Justiça de São P...

05 jul

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Novo contrato de concessão legitima posse irregular e autoriza extinção de ação de reintegração

5 de julho de 2012
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Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) A assinatura de contrato de concessão de imóvel entre o...

04 jul

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Penhora não atinge bem de família que garante dívida de empresa pertencente a um dos cônjuges

4 de julho de 2012
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Esse foi o entendimento da Quarta Turma do STJ no julgamento do recurso especial interposto por um casal que teve seu imóvel penhorado ...

04 jul

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AGU: Garantida multa contra imobiliária por implantar loteamento em área de preservação às margens de córrego em Aparecida de Goiânia

4 de julho de 2012
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Fiscais do Ibama multaram a empresa por explorar, sem licença ambiental, área de preservação permanente A Advocacia-Geral da União (A...

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