Dev IriB – Página: 1137

29 jun

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31º Encontro Regional do IRIB: confira a programação completa

29 de junho de 2012
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Evento será realizado em Cuiabá/MT de 25 a 28 de julho O IRIB realizará 31º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em ...

29 jun

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TJDFT: Contribuinte do IPTU é quem tem posse ou propriedade de imóvel

29 de junho de 2012
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Segundo o relator, apesar de a instituição financeira ter comprovado que não possui propriedade registrada, nada provou a respeito do d...

29 jun

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Acre: projeto habitacional visa criar 10.600 unidades de moradia

29 de junho de 2012
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Autorização do início da obras foi assinado nesta semana, objetivo é atender cerca de 60 mil pessoas O senador Anibal Diniz (PT-AC) a...

29 jun

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Código Florestal poderá ser revisto a cada cinco anos

29 de junho de 2012
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A proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados A Câmara analisa o Projeto de Lei 3371/12, do deputado Alceu Moreira...

28 jun

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Nota de Devolução – mandado de segurança – inadmissibilidade.

28 de junho de 2012
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Não é cabível mandado de segurança em face de exigências apontadas em Nota de Devolução. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edi...

28 jun

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TJRS: Compra e venda – fração ideal. Georreferenciamento – exigibilidade.

28 de junho de 2012
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Georreferenciamento é exigível para registro de compra e venda de fração ideal. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul ...

28 jun

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TJMA suspende julgamento de ADIN que questiona criação de municípios

28 de junho de 2012
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Ação foi ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil contra a Resolução n.º 618/2011 da Assembleia Legislativa ...

28 jun

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TJSC: Processo de usucapião deve continuar se autor desiste do pedido de extinção

28 de junho de 2012
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Para os desembargadores, como a parte manifestou sua retratação em momento anterior à extinção da ação, o processo deve seguir seu curs...

27 jun

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IRIB divulga temário do 31º Encontro Regional – Cuiabá/MT

27 de junho de 2012
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Regularização fundiária, novo Código Florestal, registro eletrônico e segurança jurídica são alguns dos temas que serão debatidos Cui...

27 jun

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Comissão mista aprova MP que muda regras da poupança

27 de junho de 2012
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Parecer preservou, de maneira geral, o texto original. Na sequência, relatório segue para o Plenário da Câmara A Comissão Especial Mi...

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