Dev IriB – Página: 1139

22 jun

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TJMT determina suspensão de reintegração de posse

22 de junho de 2012
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Os impetrantes informaram que a área foi ocupada há mais de oito anos de forma mansa e pacífica, pois estaria abandonada, sem pastagens...

22 jun

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TJDFT: Locatário será indenizado por insinceridade na retomada de imóvel

22 de junho de 2012
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Dono de um imóvel não conseguiu comprovar que o pedido de retomada do imóvel era para uso próprio A 3ª Turma Recursal do TJDFT confir...

21 jun

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IRIB Responde – CCIR. Dois imóveis sob o mesmo cadastro

21 de junho de 2012
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É possível que dois ou mais imóveis possuam o mesmo CCIR O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formulada acerca d...

21 jun

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CSM/SP: Carta de arrematação. Titularidade dominial – divergência. Aquisição derivada. Continuidade

21 de junho de 2012
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Arrematação em hasta pública é modo derivado de aquisição da propriedade, devendo ser respeitado o princípio da continuidade para seu r...

21 jun

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Senado Federal recebe MP que altera regras do Minha Casa, Minha Vida

21 de junho de 2012
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Medida Provisória, que transfere imóvel do Minha Casa, Minha Vida para mulher em caso de divórcio, foi aprovada pela Câmara dos Deputad...

21 jun

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Residência do sócio executado: câmara mantém penhora de imóvel de alto valor

21 de junho de 2012
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Decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região O imóvel dado a penhora pelos executados, sócios da empresa onde trabalhava ...

21 jun

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Incra estabelece critérios para indenização de benfeitorias em terras quilombolas

21 de junho de 2012
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O objetivo é a desocupação de áreas quilombolas por pessoas que não pertençam a esse grupo Uma instrução normativa publicada pelo Ins...

21 jun

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TJAC abre concurso para 14 vagas de atividade notarial e de registro

21 de junho de 2012
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A inscrição será realizada exclusivamente via Internet, das 9 horas do dia 16 de julho de 2012 até às 20 horas do dia 17 de agosto de 2...

21 jun

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MPDFT: Decreto que autorizava construções em condomínios irregulares é suspenso por inconstitucionalidade

21 de junho de 2012
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A ação foi proposta em 2009 após solicitação da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) O Ministério Público do...

20 jun

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Aprovado na Câmara, projeto que amplia prazo para ratificar concessões de terra em faixas de fronteira segue para o Senado

20 de junho de 2012
Posted by evoweb2025
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Proposta prorroga por dez anos o prazo para ratificar as concessões e alienações de terras feitas pelos estados em faixas de fronteira ...

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