Dev IriB – Página: 1150

17 maio

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IRIB Responde – Cédula de Crédito Bancário – alienação fiduciária – possibilidade

17 de maio de 2012
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Cédula de Crédito Bancário pode ser garantida por alienação fiduciária O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta form...

17 maio

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TJDFT: Unidade autônoma – promessa de compra e venda – nulidade. Memorial da incorporação – registro prévio – necessidade.

17 de maio de 2012
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Unidades autônomas somente podem ser negociadas após o arquivamento, no Registro de Imóveis, dos documentos elencados no art. 32, da Le...

17 maio

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TRF1: Ocupação indevida de imóvel de autarquia permite despejo sem indenização

17 de maio de 2012
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O ocupante alega ter firmado “um contrato de compromisso de transferência de direito de posse eventual e entrega das chaves” A 3.ª Se...

17 maio

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Procuradorias acionam Justiça e pedem desapropriação de terras que deverão assentar mais de 135 famílias de trabalhadores rurais no Tocantins

17 de maio de 2012
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Os imóveis totalizam uma área registrada de 4575,2684 hectares e área medida de 4.718,2349 hectares A Advocacia-Geral da União (AGU) ...

17 maio

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CGJ e OAB/SC debatem padronização dos serviços notariais e de registro

17 de maio de 2012
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O trabalho será realizado mediante auxílio ao Judiciário, não apenas na fiscalização, mas também na resolução de conflitos A vice-cor...

17 maio

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Marco Maia diz que PEC dos Cartórios não será votada de novo tão cedo

17 de maio de 2012
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O substitutivo da proposta, proposto pelo deputado João Campos (PSDB-GO), foi rejeitado na segunda-feira (15) por 283 votos contra 130 ...

16 maio

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STF: Mantida indenização a proprietários de casarão tombado na Avenida Paulista

16 de maio de 2012
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Os proprietários ajuizaram a ação de desapropriação indireta, alegando que o tombamento impediu que o imóvel fosse destinado a projetos...

16 maio

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Plenário da Câmara dos Deputados rejeita substitutivo da PEC dos Cartórios

16 de maio de 2012
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A redação original da PEC poderá ser votada em outra ocasião, mas não há previsão de data O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou...

16 maio

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TJAL concede imissão de posse de imóvel a Atalaia

16 de maio de 2012
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854 casas serão construídas no local, através do programa federal “Minha Casa, Minha Vida” O presidente do Tribunal de Justiça de Ala...

16 maio

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Câmara aprova MP que altera limite de oito áreas ambientais

16 de maio de 2012
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Relator diz que a medida beneficiará famílias que vivem em terras ainda não regularizadas O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) a...

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