Dev IriB – Página: 1156

27 abr

Clipping

AGU propõe acordo com moradores para desapropriação de 348 imóveis próximos ao aeroporto de Cumbica

27 de abril de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

No local, será construída uma nova pista de taxiamento das aeronaves e por medida de segurança, as casas serão esvaziadas A Advocacia...

26 abr

Clipping

Novo Código Florestal segue para sanção presidencial

26 de abril de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

O texto aprovado mantém as atividades agropecuárias iniciadas até 22 de julho de 2008 em APPs, mas as demais regras de replantio da veg...

26 abr

Clipping

IRIB Responde: Cédulas de crédito rural – garantia hipotecária. Débitos previdenciários – quitação – exigibilidade.

26 de abril de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece dúvida acerca da exigibilidade de quitação de débitos previdenciários para registro de cédulas de crédito rural com g...

26 abr

Clipping

STJ: Bem de família – impenhorabilidade. Usufruto vitalício. Direito à moradia.

26 de abril de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

É impenhorável bem de família gravado com usufruto vitalício em favor da mãe do devedor. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou,...

26 abr

Clipping

CCJ da Câmara aprova projeto que susta decisões do Judiciário

26 de abril de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

O texto considera de competência do Congresso sustar "atos normativos dos outros poderes que exorbitem do poder regulamentar ou do...

26 abr

Clipping

TJMG: Justiça ordena desocupação no Barreiro

26 de abril de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

A prefeitura alegou ser proprietária e possuidora do terreno, que é uma área pública de proteção ambiental As 350 pessoas que acampar...

26 abr

Clipping

Câmara aprova novo Código Florestal; texto segue para sanção

26 de abril de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

A versão aprovada manteve, no entanto, a necessidade de recomposição de mata nas APPs em torno de rios com até 10 metros Texto aprova...

25 abr

Clipping

TJDFT: Negada liminar em ação que pede a suspensão da venda de imóveis

25 de abril de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

A liminar requeria estudos sobre a capacidade viária dessas regiões administrativas O Juiz Carlos Rodrigues, da Vara de Meio Ambiente...

25 abr

Clipping

TJSC: Inscrições abertas para o concurso de notários e registradores

25 de abril de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Interessados tem de 30 de abril a 30 de maio se inscrever Foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Estado de Santa Catarina a...

24 abr

Clipping

TJSC: Retificação de registro. Desmembramento. Novas matrículas – criação – impossibilidade.

24 de abril de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Ação de retificação de registro não pode ser utilizada para encobrir parcelamento irregular do solo urbano O Tribunal de Justiça do E...

Blog