Dev IriB – Página: 1165

27 mar

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Empresas usam “laranjas” para burlar controle, diz CNJ

27 de março de 2012
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Reportagem do Estado de S.Paulo diz que 4,5 milhões de hectares estão em mãos de estrangeiros O cadastro oficial mantido pelo Incra r...

27 mar

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AGU: Advogados demonstram legalidade de ajuste na taxa de ocupação sobre imóveis em terrenos de marinha

27 de março de 2012
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A decisão destacou que o STJ pacificou entendimento de que o aumento da taxa deve se dar com a atualização do valor venal do imóvel A...

27 mar

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Sob pressão, governo reabre diálogo sobre Código Florestal

27 de março de 2012
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Reportagem do jornal Estadão diz que a consolidação das APPs já ocupadas e sua recuperação, pode ter como solução um decreto presidenci...

27 mar

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STJ consolida jurisprudência que disciplina a reforma agrária no país

27 de março de 2012
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O Judiciário tem ajudado bastante no processo de desapropriação – seja ele por utilidade pública ou por interesse social A reforma ag...

27 mar

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Anoreg/BR questiona lei complementar pernambucana que reorganiza serviços notariais

27 de março de 2012
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Segundo a Associação, por ter sido provocada pelo TJ estadual, a norma contraria o vício de iniciativa Caberá ao ministro Joaquim Bar...

26 mar

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Corregedoria Nacional publica portaria sobre inspeção em Tribunais estaduais e em cartórios

26 de março de 2012
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O primeiro estado a receber a equipe de inspeção é o Rio de janeiro. Os trabalhos vão até o dia 30/03 A Corregedoria Nacional de Just...

26 mar

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Advocacia-Geral garante sequestro de imóvel de fraudador da Previdência para ressarcimento aos cofres públicos

26 de março de 2012
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Apartamento situado no Rio de Janeiro pertencia a um dos integrantes de quadrilha carioca A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou,...

26 mar

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CNDT vai aumentar segurança em negócios imobiliários

26 de março de 2012
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Artigo do jornalista Leandro Vieira foi publicado na revista Consultor Jurídico A Recomendação 3 do Conselho Nacional de Justiça, que...

26 mar

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TJBA lança sistema de selagem eletrônica para cartórios

26 de março de 2012
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E-selo vai permitir a emissão do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial e a selagem de todos os atos O novo sistema e-selo...

24 mar

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Pinga-Fogo encerra o 29º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

24 de março de 2012
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Tradicional painel esclareceu dúvidas a cerca da regularização de imóveis e de outros temas debatidos em Atibaia Coordenada pelo regi...

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