Dev IriB – Página: 1168

20 mar

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IRIB Responde – Retificação de registro extrajudicial. Confrontante – impugnação.

20 de março de 2012
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Na retificação de registro extrajudicial, se o confrontante não concorda com os trabalhos técnicos apresentados, deverá impugná-los no ...

20 mar

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CSM/SP: Compromisso de compra e venda. Hipoteca cedular. Credor hipotecário – anuência.

20 de março de 2012
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Registro de compromisso de compra e venda de imóvel gravado por hipoteca cedular depende de anuência do credor hipotecário. O Conselh...

20 mar

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Código Florestal: para viabilizar votação, relator fará poucas mudanças no texto do Senado

20 de março de 2012
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Paulo Piau diz que adiamento da votação só gera insegurança jurídica O relator do projeto de novo Código Florestal (PL 1876/99), depu...

19 mar

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CNJ recomenda CNDT em transações com imóveis

19 de março de 2012
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A recomendação reforça o papel da CNDT como instrumento de combate às fraudes à execução A Corregedoria Nacional de Justiça publicou ...

19 mar

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Registradores da Bahia terão acesso provisório à área restrita do IRIB

19 de março de 2012
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Os interessados devem solicitar login e senha por meio de formulário O IRIB disponibilizará, por tempo determinado, acesso provisório...

19 mar

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Registradores de imóveis discutem regularização fundiária

19 de março de 2012
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Nos dias 22, 23 e 24 de março, Atibaia/SP receberá o 29º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis O Instituto de Registr...

19 mar

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Diário do Nordeste: Áreas de marinha têm reajuste de até 49% no preço

19 de março de 2012
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Essa arrecadação, que é de posse da União, tem função social e ambiental, já que parte da verba é convertida em medidas de proteção dos...

16 mar

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TJRS: Concedido direito à mãe e filhos de morar em imóvel do ex-companheiro

16 de março de 2012
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Imóvel foi adquirido antes do início do relacionamento, mas magistrado disse que não há lógica em determinar que os meninos tenham que ...

16 mar

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STF julga causa mais antiga na Corte e mantém validade de alienação de terras em MT

16 de março de 2012
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A Corte aplicou o princípio da segurança jurídica para manter a validade da operação, em caráter excepcionalíssimo Por votação majori...

15 mar

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IRIB Responde – Divisas intermunicipais – órgão competente. São Paulo.

15 de março de 2012
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Questão esclarece qual é o órgão competente para definição de divisas intermunicipais no Estado de São Paulo. O Boletim Eletrônico do...

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