Dev IriB – Página: 1170

13 mar

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Procuradores federais invalidam ação de moradores contra Floresta Nacional de Brasília/DF

13 de março de 2012
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Moradores vizinhos ao local ajuizaram uma Ação Civil Pública contestando o Decreto e a impossibilidade de construção nos terrenos doado...

13 mar

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Curso de qualificação da Anoreg e do Sinpojud supera expectativas

13 de março de 2012
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O presidente do IRIB, Francisco Rezende, foi um dos palestrantes do evento Nesta última sexta-feira e também no sábado (9 e 10/03), f...

12 mar

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Advocacia-Geral obtém penhora de R$ 2,7 milhões de construtora responsável por desvios em obra do TRT-SP

12 de março de 2012
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Vara Federal do DF acolheu integralmente os argumentos da AGU e determinou o cumprimento urgente da penhora, em benefício da União A ...

12 mar

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TJSC confirma revogação de transação imobiliária com bens da Sul Fabril

12 de março de 2012
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Com a decisão, confirmou-se o retorno do imóvel, que hoje estaria avaliado em mais de R$ 4 milhões, ao patrimônio da massa falida da Su...

12 mar

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BA: Corregedoria do TJ empossa novos donos dos cartórios na Bahia

12 de março de 2012
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Os 150 delegatários são ex-titulares de cartórios que optaram por pedir exoneração dos cargos e se transformar em donos dessas unidades...

09 mar

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TJRN: Imóvel retorna a antigo dono após contrato descumprido

9 de março de 2012
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A outra parte no contrato também negava o acesso ao bem à antiga proprietária A proprietária de um imóvel que não teve as cláusulas d...

08 mar

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Imóvel do Minha Casa, Minha Vida ficará com mulher após divórcio

8 de março de 2012
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Segundo portal G1, nova regra valerá para famílias com renda de até três salários mínimos A presidente Dilma Rousseff assinou uma med...

08 mar

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Permuta. Inalienabilidade absoluta. Sub-rogação – autorização judicial.

8 de março de 2012
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Na inalienabilidade absoluta, simples anuência do instituidor para a sub-rogação não basta para realização de permuta. O Boletim Elet...

08 mar

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CSM/SP: Compra e venda. Construção – descrição – divergência – cadastro municipal. CND do INSS. Municipalidade – autorização – necessidade.

8 de março de 2012
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Divergência entre descrição de construção contida na escritura pública e matrícula, com aquela constante no cadastro municipal, enseja ...

08 mar

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Proprietário que vende imóvel e não registra a transferência é o devedor de IPTU

8 de março de 2012
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A 22ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de isenção de dívida de IPTU a ex-proprietário que não registrou a transferência do imóvel O ...

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