Dev IriB – Página: 1172

05 mar

Clipping

AGU assegura no Supremo exclusão dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul de ação que discute posse de fazenda

5 de março de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Ação discute se a área de uma fazenda privada estaria invadindo território indígena, cuja posse pertence à União A Advocacia-Geral da...

02 mar

Clipping

MG: Vice-governador empossa delegatários de serviços notariais e de registro de cartórios

2 de março de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Notícia da Agência Minas diz que os 267 nomeados vão se somar aos outros 402 delegatários que tomaram posse no ano passado O vice-gov...

02 mar

Clipping

TRT-MG: Herdeiro necessário não precisa comprovar abertura de inventário para cobrar crédito trabalhista

2 de março de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Principalmente, se o reclamante estiver habilitado como dependente do falecido Com base no artigo 1º, da Lei nº 6.858/80, aplicada ao...

02 mar

Clipping

Procuradores impedem pagamento indevido de R$ 34 milhões por desapropriação de imóvel que já pertencia à União

2 de março de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Os procuradores federais sustentaram que a indenização representava grave lesão à economia pública diante dos altos valores envolvidos ...

01 mar

Clipping

Incorporação imobiliária – Pessoa jurídica estrangeira – possibilidade.

1 de março de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Pessoa jurídica estrangeira poderá ser incorporadora imobiliária no Brasil. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta...

01 mar

Clipping

IRIB Responde – Arrematação. Penhoras anteriores – cancelamento.

1 de março de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

"O cancelamento das penhoras anteriores, exceção àquela decorrente da própria execução, não é automático, dependendo de ordenament...

01 mar

Clipping

TJRS: Adjudicação compulsória. Compromisso de compra e venda. Titularidade dominial – divergência. Continuidade.

1 de março de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Não é possível adjudicação compulsória se o imóvel encontra-se registrado em nome de terceiro. A Décima Oitava Câmara Cível do Tribun...

01 mar

Clipping

Supremo suspende reorganização de cartórios por resolução do TJRO

1 de março de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão foi tomada na tarde de quarta-feira (29), no julgamento da ADI 4657, ajuizada na Corte pela Anoreg-BR O Plenário do Supremo...

01 mar

Clipping

TJDFT conclui implantação do projeto Selo Digital

1 de março de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Cerimônia em comemoração ao encerramento será realizada no dia 2 de março O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios rea...

01 mar

Clipping

Novo Código Florestal deverá ser votado na terça-feira, diz Vaccarezza

1 de março de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

De acordo com o líder do governo, o governo concorda com o substitutivo aprovado pelo Senado, na parte do texto que trata das florestas...

Blog