Dev IriB – Página: 1173

01 mar

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Suspensa reorganização de cartórios em Rondônia por resolução do TJ

1 de março de 2012
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A decisão foi tomada na tarde de quarta-feira (29), no julgamento da ADI 4657, ajuizada na Corte pela Anoreg-BR O Plenário do Supremo...

29 fev

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IRIB e Anoreg-BR recebem MDA para discutir registro de cédula de crédito rural

29 de fevereiro de 2012
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Presidente do IRIB, Francisco Rezende, e o vice-presidente de RI da Anoreg/BR, Luis Gustavo Ribeiro, reuniram-se com os representantes ...

29 fev

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Comissão de Assuntos Legislativos do IRIB reúne-se em Itupeva/SP

29 de fevereiro de 2012
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O encontro ocorreu no dia 25/02, com a discussão de projetos de lei sobre a atividade registral No sábado, dia 25 de fevereiro, a Com...

28 fev

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Cooperação internacional não autoriza restrição de bens sem permissão do STJ

28 de fevereiro de 2012
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Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal, afastou restrições impostas a pessoas suspeitas de envolvimento em golpe de US$ 80 mi...

28 fev

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IRIB Responde – Parcelamento ilegal do solo urbano – regularização.

28 de fevereiro de 2012
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Questão esclarece pontos importantes sobre regularização de parcelamento ilegal do solo urbano. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, ne...

28 fev

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CSM/SP: Carta de adjudicação – título judicial – qualificação registrária. Indisponibilidade – cancelamento.

28 de fevereiro de 2012
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Cancelamento de indisponibilidade decorrente de decisão jurisdicional deve ser realizado pelo juízo que a determinou. O Conselho Supe...

28 fev

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ISS: base de cálculo na forma de trabalho pessoal

28 de fevereiro de 2012
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Decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos...

28 fev

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JFSP: Remanescentes de quilombos têm direito à gleba em eldorado paulista

28 de fevereiro de 2012
Posted by evoweb2025
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Os autores da ação fundamentaram o pedido no fato de a Comunidade exercer sobre o imóvel posse mansa, pacífica e ininterrupta por longo...

27 fev

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Construtora deve financiar imóvel anunciado como integrante do “Minha Casa, Minha Vida”

27 de fevereiro de 2012
Posted by evoweb2025
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O juízo entendeu que houve a indevida frustração da expectativa, violando o princípio da boa-fé objetiva A 17ª vara Cível de SP conce...

27 fev

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ADPF do governo paulista discute desapropriação por utilidade pública

27 de fevereiro de 2012
Posted by evoweb2025
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O objetivo é suspender todas as decisões judiciais que contrariem o artigo 15 e seus parágrafos 1º, 2º e 3º do decreto-lei 3.365/41 O...

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