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09 fev
Clipping

Procuradorias conseguem demolição de empreendimento construído em área pública na Praia de Cacimbinhas/RN

  • 9 de fevereiro de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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As construções irregulares estavam em terreno de marinha A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a demoliçã...

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09 fev
Clipping

AGU assegura bloqueio de terras destinadas à reforma agrária registradas ilegalmente em nome de particular no Maranhão

  • 9 de fevereiro de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
O juízo aguarda agora o pronunciamento do fazendeiro que registrou irregularmente as terras para definir a reintegração de posse A Ad...

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09 fev
Clipping

TJRJ: Corregedoria lança cartilha sobre serviços dos cartórios extrajudiciais

  • 9 de fevereiro de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
O material foi elaborado com a finalidade de esclarecer dúvidas sobre os tipos de serviços extrajudiciais A Corregedoria Geral da Jus...

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08 fev
Clipping

Estado deve indenizar por construção de presídio

  • 8 de fevereiro de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Púb...

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08 fev
Clipping

TRT-SP determina penhora de imóvel do sócio de hotel

  • 8 de fevereiro de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Confira matéria publicada pelo site Consultor Jurídico sobre fraude à execução A 16ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (São ...

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08 fev
Clipping

Proprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo

  • 8 de fevereiro de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial O direito de propri...

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07 fev
Clipping

“Condomínios e Incorporações no Registro de Imóveis”

  • 7 de fevereiro de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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O livro de autoria de Flauzilino Araújo será lançado durante o Encontro Regional de Atibaia/SP O diretor de tecnologia e informática ...

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07 fev
Clipping

Encontro nacional do IRIB e CINDER serão realizados em setembro

  • 7 de fevereiro de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Congresso Internacional de Direito Registral ocorrerá em Amsterdã/Holanda. Macéio/AL sediará o XXXIX Encontro dos Oficiais de Registro ...

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07 fev
Clipping

Transcrição de imóvel registrado em nome da Câmara Municipal

  • 7 de fevereiro de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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Publicamos a seguir uma pergunta recebida pela vice-presidente do IRIB pelo Estado de São Paulo, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto...

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07 fev
Clipping

IRIB Responde: Imóvel urbano. Escritura pública – cômodo – descrição – ausência. Especialidade.

  • 7 de fevereiro de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Ausência da descrição de um cômodo não obsta o registro de escritura pública. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consul...

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