Dev IriB – Página: 1179

07 fev

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CGJ/SP. Retificação de área – documentos hábeis. Fusão de lotes – aprovação – ausência.

7 de fevereiro de 2012
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Mera cópia da certidão emitida pela Prefeitura Municipal e planta do imóvel, não são documentos hábeis para a retificação. A Correged...

07 fev

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Senado: Comissão de Direitos Humanos vai discutir desocupações em São Paulo, Brasília e Acre

7 de fevereiro de 2012
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O requerimento foi apresentado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e aprovado pela CDH nesta segunda-feira (6) A Comissão de Direito...

06 fev

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Encontro Regional de Atibaia/SP discutirá a regularização fundiária

6 de fevereiro de 2012
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Conheça outros temas que serão debatidos no evento, de 22 a 24 de março O 29º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis s...

06 fev

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CNJ oferecerá especialização em Direito Registral

6 de fevereiro de 2012
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Magistrados dos Tribunais de Justiça dos estados da Amazônia Legal serão preparados para fiscalizar permanentemente o serviço de regist...

06 fev

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Senado: Projeto autoriza união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo

6 de fevereiro de 2012
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Marta Suplicy apresentou um projeto de lei, o PLS 612/11, que insere no Código Civil o reconhecimento desse direito No ano passado, o...

06 fev

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STJ: Duplicação da BR 392 no Rio Grande do Sul pode continuar

6 de fevereiro de 2012
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Ministro ressalvou que a proteção ao meio ambiente tem sido assegurada pelos tribunais, mas não poder ser levada a extremos O Superio...

06 fev

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Saiba Mais do STF no YouTube fala sobre reintegração de posse

6 de fevereiro de 2012
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Advogado esclarece o que dispõe o Código de Processo Civil sobre reintegração de posse e o que prevê o Projeto de Lei PLS nº 64 de 2005...

06 fev

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TJDFT: Locatário não tem legitimidade para questionar normas do condomínio

6 de fevereiro de 2012
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Turma confirmou o entendimento jurisprudencial quanto à ilegitimidade do locatário para questionar as normas de convivência eleitas pel...

06 fev

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TJMS: 5ª Câmara Cível denega penhora de imóvel

6 de fevereiro de 2012
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Segundo consta nos autos, o imóvel em questão é um sobrado constituído de dois pavimentos com finalidades diferentes Em sessão realiz...

03 fev

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Antecipe sua reserva para o Encontro Regional de Atibaia/SP

3 de fevereiro de 2012
Posted by evoweb2025
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Evento será realizado no Hotel Eldorado Village Atibaia, de 22 a 24 de março A cidade de Atibaia/SP será sede do 29º Encontro Regiona...

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