Dev IriB – Página: 1185

17 jan

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TJSC: Dono de imóvel não responde por dívidas contraídas por locatário

17 de janeiro de 2012
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O autor ajuizou a ação com o objetivo de restabelecer o fornecimento de água no imóvel de sua propriedade A 4ª Câmara de Direito Públ...

17 jan

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Portal do IRIB teve 201 mil visitas no ano de 2011

17 de janeiro de 2012
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Já está em funcionamento novo motor de busca, que otimiza as pesquisas no site Ao longo de 2011, o portal www.irib.org.br recebeu um ...

16 jan

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Definida comissão do concurso para Notários e Registradores de Alagoas

16 de janeiro de 2012
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Portaria foi publicada no Diário de Justiça eletrônica da última quinta-feira (12) O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ...

16 jan

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Função de CNJ é concorrente às corregedorias

16 de janeiro de 2012
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Confira artigo publicado no Consultor Jurídico, de autoria do Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB Aproxima-se o momento do ju...

16 jan

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É lícito o acesso à residência vizinha para conclusão de obra

16 de janeiro de 2012
Posted by evoweb2025
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A decisão foi confirmada pela 1ª Turma Recursal do TJDFT Decisão proferida pelo Juizado Cível de Planaltina obrigou uma moradora a pe...

16 jan

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Decisões do STJ asseguram a eficácia do sistema de penhora on line

16 de janeiro de 2012
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Em 2011, foram mais de 2,5 milhões de pedidos de penhora on line expedidos pela Justiça Estadual e mais de 300 mil pela Justiça Federal...

13 jan

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Subcomissão vai tentar superar impasse sobre venda de terras a estrangeiros

13 de janeiro de 2012
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O relator, deputado Beto Faro (PT-PA), e o presidente da subcomissão, deputado Homero Pereira (PSD-MT), têm propostas divergentes A s...

13 jan

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AGU evita transferência irregular de imóvel da União às margens do Rio Poti para empresa particular em Teresina (PI)

13 de janeiro de 2012
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A Procuradoria da União no Piauí explicou que as áreas são consideradas terrenos marginais e foram demarcadas como sendo da União desde...

13 jan

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TRT 15ª Região: Mantida penhora sobre fração ideal de imóvel pertencente a sócio da empresa executada

13 de janeiro de 2012
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Executados alegaram tratar-se de bem de família, mas não eram o sócio e sua esposa que residiam no imóvel, mas sim a mãe e duas irmãs d...

13 jan

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Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel

13 de janeiro de 2012
Posted by evoweb2025
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A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça A composse não é efeito lógico e necessário da sociedade conjugal e não c...

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