Dev IriB – Página: 1188

22 dez

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Câmara: Comissão do Trabalho vai analisar projeto que cria conselho para cartórios

22 de dezembro de 2011
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Apesar de os notários serem regidos por lei federal, cada estado tem liberdade para regulamentar a atividade A Comissão de Trabalho v...

22 dez

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Indeferida liminar contra necessidade de autorização legislativa para a desapropriação de imóveis

22 de dezembro de 2011
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Pedido dizia que a exigência é inconstitucional ao afrontar o princípio da independência e harmonia dos Poderes O Desembargador Genar...

21 dez

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Câmara: viúvo pode não ter mais direito a metade dos bens

21 de dezembro de 2011
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Para autora, viúvo receber mais do que a metade dos bens comuns configuraria "enriquecimento indevido" A Câmara analisa pro...

21 dez

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TRF-4 manda demolir casa em área de marinha em SC

21 de dezembro de 2011
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O réu teria construído a moradia sem licença ambiental e desobedecido a Lei Orgânica do Município A 3ª Turma do Tribunal Regional Fed...

21 dez

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Procuradorias comprovam que indenização por desapropriação de terras deve obedecer extensão da área registrada em cartório

21 de dezembro de 2011
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Legislação determina que a indenização deve considerar a prova de domínio da área desapropriada para reforma agrária A Advocacia-Gera...

21 dez

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Revista dos Tribunais lança coletânea: Direito registral – Doutrinas clássicas, enfoque atual

21 de dezembro de 2011
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Coleção reúne o que se produziu de melhor sobre o tema em 100 anos. Associados do IRIB têm desconto de 30% até 31/12 A editora Revist...

20 dez

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IRIB Responde: Retificação de área. Confrontante – anuência. Ocupante – justo título.

20 de dezembro de 2011
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Na retificação de área, o ocupante poderá anuir como confrontante, desde que possua justo título de sua posse. O Boletim Eletrônico d...

20 dez

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TJMS: Doação. Cláusulas restritivas – usufruto – cancelamento. Retificação de registro.

20 de dezembro de 2011
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Ainda que não conste expressamente o período de vigência, as cláusulas restritivas serão válidas enquanto vivo for um dos doadores. O...

20 dez

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Concursos para cartórios: abertas inscrições em Minas Gerais e Santa Catarina

20 de dezembro de 2011
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Nos dois certames, 1/3 das vagas serão preenchidas pelo critério de remoção Estão abertas as inscrições para os concursos públicos de...

20 dez

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Câmara: Comissão aprova dispensa de licenciamento ambiental em áreas já degradadas

20 de dezembro de 2011
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A condição é que o imóvel rural cumpra as exigências legais quanto às Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal A Comissão d...

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