Dev IriB – Página: 1190

16 dez

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TJPE: Governador sanciona lei que reorganiza serviços notariais e de registro do Estado

16 de dezembro de 2011
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A medida cria novos cartórios, além de extinguir, desmembrar, instituir e anexar serventias O governador de Pernambuco, Eduardo Campo...

16 dez

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MT: assentamentos recebem licença ambiental

16 de dezembro de 2011
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A partir da expedição da Licença Prévia, o Incra conta com um prazo de três anos para fazer o Cadastro Ambiental Rural O Incra em Mat...

16 dez

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TJSC: Após percorrer todo o Estado, CGJ considera selo digital implantado em SC

16 de dezembro de 2011
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O objetivo é garantir maior segurança nos mais de 20 milhões de documentos que são anualmente expedidos nos cartórios catarinenses Ap...

16 dez

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STJ: Terceira Turma anula leilão realizado sete anos após a avaliação judicial do imóvel

16 de dezembro de 2011
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O bem sofreu uma valorização de R$ 24 milhões em apenas um ano A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou leilão d...

15 dez

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TJDFT e parceiros instalam oficialmente o Fórum Distrital de Assuntos Fundiários

15 de dezembro de 2011
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O objetivo do Fórum é o aperfeiçoamento e a construção de um senso comum e democrático quanto às soluções que devem ser dadas para a re...

15 dez

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STF: Supremo invalida decreto presidencial de desapropriação de fazenda em Sergipe

15 de dezembro de 2011
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A decisão ocorreu no julgamento do Mandado de Segurança 25493 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (8 votos a 1) inval...

15 dez

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Incra/PR encaminha aquisição de novas áreas para reforma agrária

15 de dezembro de 2011
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Com a medida, será realizado o assentamento de 38 famílias em uma área de 414 hectares A Superintendência Regional Incra no Par...

15 dez

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TJMT: Partilha extrajudicial deve ser respeitada

15 de dezembro de 2011
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Ex-companheira entrou com uma Ação Declaratória de Nulidade de Venda de Imóvel com Pedido de Reintegração de Posse A Segunda Câmara C...

14 dez

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IRIB define calendário de eventos para 2012

14 de dezembro de 2011
Posted by evoweb2025
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Macéio/AL sediará o evento nacional de 17 a 21/9. Veja cronograma dos encontros regionais Em 2012, o Instituto de Registro Imobiliári...

14 dez

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STJ: Direitos hereditários – penhora – possibilidade.

14 de dezembro de 2011
Posted by evoweb2025
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É possível a penhora de direitos hereditários de cunho patrimonial. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, através de sua Terce...

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