Dev IriB – Página: 1194

06 dez

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CGJ/RJ autoriza registradores e notários a emitirem certificados digitais

6 de dezembro de 2011
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Por meio do Provimento 82/2011, os serviços extrajudiciais poderão funcionar como instalações técnicas de Agentes de Registro No dia ...

06 dez

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AGU: Assegurada continuidade de desapropriação de 366 hectares em Pernambuco

6 de dezembro de 2011
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A área será utilizada para o assentamento de trabalhadores rurais A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu, no Tribunal Regional Fed...

06 dez

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Prêmio Qualidade Total reconhece os melhores cartórios brasileiros

6 de dezembro de 2011
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Concedida pela Anoreg-BR, a premiação busca a melhoria da qualidade e produtividade dos serviços notariais e registrais Será realizad...

06 dez

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TJTO: Novo sistema de informática vai facilitar prestação de contas dos cartórios com a Corregedoria Geral

6 de dezembro de 2011
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A ferramenta está funcionando em Palmas desde dezembro e deve ser implantada nas demais Comarcas do Estado em fevereiro de 2012 Regis...

06 dez

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TST mantém decisão que anulou usucapião de imóvel penhorado

6 de dezembro de 2011
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O ato que reconheceu a usucapião e declarou a impenhorabilidade do imóvel violou direito líquido e certo do trabalhador que recebeu o i...

05 dez

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Ministério das Cidades: Portal oferece informações dos municípios ao alcance das mãos

5 de dezembro de 2011
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O novo sistema auxilia os municípios com informações no planejamento urbano para a administração de sua cidade O Ministério das Cidad...

05 dez

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Imóveis de luxo vão ser fiscalizados em Curitiba

5 de dezembro de 2011
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A partir da constatação de irregularidades, os imóveis mapeados poderão ser selecionados para fiscalização e cobrança dos tributos devi...

05 dez

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Senado: Código Florestal e Sistema de Defesa Civil aliados na reordenação das cidades e na preservação ambiental

5 de dezembro de 2011
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“O Brasil terá um instrumento muito poderoso para proteger nossas florestas”, afirmou senador em Plenário na última sexta-feira Não é...

05 dez

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Senado: Para produtores, Incra não consegue atender demanda de regularização fundiária na Amazônia

5 de dezembro de 2011
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Segundo o presidente da Confederação Nacional de Agricultura, a lentidão do Incra se deve tanto à falta de pessoal quanto de recursos f...

05 dez

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Câmara: Viúvo pode não ter direito a mais da metade de bens comuns de cônjuge

5 de dezembro de 2011
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Projeto de Lei 1878/11 propõe que o cônjuge sobrevivente concorra somente com os descendentes do falecido na divisão dos bens particula...

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