Dev IriB – Página: 1204

07 nov

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STF: Funai pede suspensão de decisão do TRF sobre área indígena

7 de novembro de 2011
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O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sustou o processo de regularização definitiva, em favor dos índios xavante em...

04 nov

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Presidente da Arisp participa de evento da Abecip

4 de novembro de 2011
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Encontro visa discutir panorama do mercado imobiliário brasileiro A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poup...

04 nov

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Falta de registro de imóvel não permite presunção de propriedade estatal

4 de novembro de 2011
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A conclusão é da Quarta Turma do STJ, ao negar provimento a recurso do Estado do Rio Grande do Norte em um processo de usucapião A au...

04 nov

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TJRS: ITBI deve ser calculado sobre o valor atingido com o leilão

4 de novembro de 2011
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O entendimento é da 21ª Câmara Cível, que confirmou Mandado de Segurança contra o Município de Canoas No caso de bem adquirido em lei...

04 nov

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Senado: Comitês de Bacias querem manter proteção de APPs

4 de novembro de 2011
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Para diretor da entidade SOS Mata Atlântica, a proposta que veio da Câmara deve ser modificada Representantes de Comitês de Bacias Hi...

04 nov

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Senado: Novo Código Florestal deve seguir para Plenário dia 22

4 de novembro de 2011
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Presidente da CMA acredita que os entendimentos em torno do projeto estão praticamente concluídos, havendo espaço para poucas mudanças ...

03 nov

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IRIB Responde: Inventário e partilha extrajudicial. Sucessão – atraso – multa.

3 de novembro de 2011
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Atraso na abertura da sucessão também gera multa no caso de inventário extrajudicial. A questão abordada nesta edição do Boletim Elet...

03 nov

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TJRS: Compra e venda. Imóvel rural. Georreferenciamento – dispensa.

3 de novembro de 2011
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Georreferenciamento é dispensado para alienação de parte da área de imóvel rural superior a 500ha em condomínio. O Tribunal de Justiç...

03 nov

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Novo Código Florestal deve prever regra para agricultor que quebrar compromisso de regularização ambiental

3 de novembro de 2011
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O proprietário em situação irregular poderá aderir ao Programa de Regularização, assumindo compromissos para a recomposição do passivo ...

03 nov

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Conferência Internacional Sugar and Ethanol Week terá diretor de assuntos agrários do IRIB como palestrante

3 de novembro de 2011
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Eduardo Augusto participará de painel sobre a aquisição de imóvel rural por estrangeiro O registrador de imóveis em Conchas (SP) e di...

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