Dev IriB – Página: 1207

25 out

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IRIB Responde – Unificação – circunscrições limítrofes.

25 de outubro de 2011
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No caso de unificação de imóveis em circunscrições limítrofes, os serviços registrais imobiliários envolvidos praticarão os mesmos atos...

25 out

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CSM/SP: Servidão administrativa. Utilidade pública – decreto. Descrição precária – retificação. Especialidade objetiva.

25 de outubro de 2011
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Não é possível o registro de servidão administrativa em imóvel precariamente descrito e sem prévio decreto declarando a área de utilida...

25 out

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Senado: Governo elogia relatório do novo Código Florestal, mas trabalha por ajustes adicionais

25 de outubro de 2011
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A apresentação do relatório nesta terça-feira (25) foi acompanhada pelo secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente O gove...

25 out

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TJGO: Juíza divide bens de falecido entre suas duas companheiras

25 de outubro de 2011
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A magistrada baseou-se no Código Civil para homologar o acordo firmado entre as mulheres A juíza da 3ª Vara de Família, Sucessões e C...

25 out

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Câmara: Comissão aprova isenção de taxas em imóveis da União para pessoas carentes

25 de outubro de 2011
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O substitutivo concede o privilégio desde o início da efetiva ocupação para famílias com renda familiar mensal até cinco salários mínim...

25 out

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Câmara aprova novo Código Florestal com mudança em regras para APPs

25 de outubro de 2011
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O texto, que ainda será votado pelo Senado, revoga o código em vigor O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o novo Código Florestal (...

25 out

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AGU reverte sentença e preserva patrimônio imobiliário da União na Ilha da Fumaça no ES

25 de outubro de 2011
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A Alfândega do Espírito Santo pretende instalar serviços de fiscalização no local A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu, no Tribu...

24 out

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Ilha da Madeira sediará o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol

24 de outubro de 2011
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O encontro será realizado em um dos mais belos destinos da Europa O VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral Imobil...

24 out

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Senadora busca solução para conflito entre produtores rurais, quilombolas e indígenas no Sul do país

24 de outubro de 2011
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O tema foi discutido em audiência pública que reuniu mais de 500 pessoas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul A demarcação ...

24 out

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Senador defende zoneamento ecológico diferenciado na Amazônia

24 de outubro de 2011
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Este seria o instrumento mais apropriado para a definição da aptidão agrícola e do correto uso do solo Em discurso na manhã desta sex...

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