24 out Clipping TJMS: Proprietária pagará mais de R$ 20 mil de taxas de condomínio 24 de outubro de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Em apelação, a ré alegou que o imóvel teria sido vendido em 1998 Por unanimidade, a 1ª Turma Cível negou provimento à Apelação Cível ... Continue reading
24 out Clipping Judiciário de MS já conta com 31 comarcas digitais 24 de outubro de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments A experiência com o aperfeiçoamento das ferramentas já atinge quase 60% de todo o Estado Em ritmo acelerado, a partir desta segunda-f... Continue reading
24 out Clipping TJSC: Tribunal de Justiça confirma inconstitucionalidade do Plano Diretor de Zoneamento de Itajaí 24 de outubro de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments A decisão reconheceu não ter havido a necessária participação popular durante o processo legislativo de aprovação da lei O Órgão Espe... Continue reading
24 out Clipping TJRO: Corregedor destaca serviços extrajudiciais no I Encontro de Notários e Registradores da Região Norte 24 de outubro de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Evento mostrou a importância de um sistema notarial e registral estruturado, competente e confiável Auditório lotado. Esse foi o cená... Continue reading
21 out Clipping Pedido de vista suspende julgamento sobre competência do RS para desapropriar imóvel 21 de outubro de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments O recurso foi interposto no STF contra decisão da relatora que deferiu pedido de liminar na Ação Cautelar Um novo pedido de vista, fe... Continue reading
21 out Clipping TJAM: Correições ordinárias nos cartórios extrajudiciais do interior devem acontecer em novembro 21 de outubro de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Após os trabalhos, será dado o prazo de trinta dias para que seja apresentado relatório final Foi publicado no Diário da Justiça Elet... Continue reading
21 out Clipping TJMG: Construtora paga multa a empresário 21 de outubro de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Sentença determinou o pagamento de R$ 27 mil por atraso na entrega de dois apartamentos Um empresário de Belo Horizonte deverá recebe... Continue reading
21 out Clipping TJRS: Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens 21 de outubro de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Foi reconhecida a divisão de residência construída no terreno de uma das partes, recebido em doação dos pais A 8ª Câmara Cível do TJR... Continue reading
21 out Clipping ASCOM: Governo assina acordo para viabilizar projetos de PPP em Unidades de Conservação 21 de outubro de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments A parceria vai possibilitar a realização de estudos detalhados de viabilidade das atividades econômicas permitidas em cada UC, consider... Continue reading
20 out Clipping Parcelamento do solo urbano. Registro especial – desmembramento de diversos lotes. 20 de outubro de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Desmembramento de vários lotes deve ser analisado com prudente critério e baseado em elementos de ordem objetiva. A questão seleciona... Continue reading