Dev IriB – Página: 1210

19 out

Clipping

Ministério do Meio Ambiente reúne países para expor dados sobre Amazônia

19 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

O encontro contou com a presença de representantes da Colômbia, Suriname e Indonésia, entre outros O desmatamento da Amazônia caiu 74...

19 out

Clipping

STF: Ministro rejeita recurso da Terracap contra cobrança da Caesb

19 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Provimento a Agravo de Instrumento buscava reverter a decisão do TJDFT O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ne...

19 out

Clipping

Procuradorias impedem pagamento antecipado de indenização por desapropriação de terreno

19 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

A área, que tem proprietários indefinidos, foi destinada à Reforma Agrária A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, o pa...

19 out

Clipping

STJ: CEF deve devolver prestações pagas por imóvel leiloado

19 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Ex-compradores queriam a restituição do imóvel, mas irão receber indenização por perdas e danos A Caixa Econômica Federal (CEF) deve ...

18 out

Clipping

IRIB Responde: Condomínio horizontal de lotes – requisitos – procedimentos.

18 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece quais os requisitos e procedimentos registrais para instituição do condomínio horizontal de lotes. A questão aborda...

18 out

Clipping

TJMG: Averbação de construção. CND – INSS – necessidade. Pessoa jurídica de direito público.

18 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Para averbação de construção é indispensável a apresentação de CND do INSS por parte de pessoa jurídica de direito público. O Tribuna...

18 out

Clipping

Negado recurso que buscava anular processo por falta de citação após sete anos da expedição de precatório

18 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

O caso tem origem em 1984, quando o Estado de Rondônia decidiu desapropriar uma área para construção de centro administrativo A Segun...

18 out

Clipping

Padrões criptográficos da ICP-Brasil: prazo para adequação termina em dezembro

18 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

A partir de 2012, nenhum novo certificado poderá ser gerado sob as hierarquias anteriores O Instituto Nacional de Tecnologia da Infor...

18 out

Clipping

TJDFT: Semana de Conciliação da Execução Fiscal começa com 90% de acordos realizados

18 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

O contribuinte que deixa de recolher os tributos devidos fica impedido de participar de licitações, transferir o imóvel ou veículo e re...

18 out

Clipping

TJDFT realiza Seminário de Regularização Fundiária e Urbanística

18 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Na 2ª fase do seminário, será assinado um Protocolo de Procedimentos visando à construção de alternativas para a aceleração da regulari...

Blog