Dev IriB – Página: 1216

05 out

Clipping

TJCE: Aprovados no concurso dos cartórios escolhem locais em que atuarão

5 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

A audiência pública foi realizada no Tribunal de Justiça do Ceará sob o comando da presidente da Comissão Examinadora do certame Os c...

05 out

Clipping

Câmara: Projeto amplia abrangência da impenhorabilidade de imóveis

5 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

A proposta altera a Lei 8.009/90, que impede a penhora do bem de família A Câmara analisa o Projeto de Lei 987/11, do deputado Carlos...

04 out

Clipping

Conceito de imóvel rural para fins de certificação do georreferenciamento

4 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

O procurador federal do Incra e especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC Minas, Ridalvo Machado de Arruda, assina artigo ...

04 out

Clipping

IRIB Responde: Compra e venda. Regime matrimonial – separação de bens. Outorga uxória.

4 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

É inexigível outorga uxória quando, em virtude do regime de bens adotado, não há comunicabilidade do imóvel. A pergunta selecionada p...

04 out

Clipping

CSM/SP: Carta de Adjudicação. Titularidade dominial – divergência. Continuidade.

4 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

É impossível o registro de título que apresenta violação ao princípio da continuidade. O Conselho Superior da Magistratura de São Pau...

04 out

Clipping

Novos prazos e mudanças no Decreto nº 4.449/2002 sobre o georreferenciamento

4 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

O diretor de assuntos agrários do IRIB, Eduardo Augusto, escreveu um artigo em que notícia as propostas apresentadas ao INCRA de altera...

04 out

Clipping

Registro Torrens como instrumento de regularização fundiária da Amazônia Legal

4 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Especialistas discutiram o assunto em workshop realizado pelo Conselho Nacional de Justiça O uso do Registro Torrens como Ferramenta ...

04 out

Clipping

TRF5: Moradores de João Pessoa conquistam direito à moradia

4 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Ibama foi impedido de demolir aglomerados de casas em área de preservação ambiental O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 i...

04 out

Clipping

TJDFT: Danos provocados por construção serão indenizados

4 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

O processo foi analisado pela 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia A construção de uma casa, com subsolo, ...

04 out

Clipping

AGU suspende no STJ decisão que permitia devolução de mais de 800 cabeças de gado a proprietário de fazenda desmatada indevidamente

4 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Fazendeiro ocupa terras da Amazônia Legal desde 2003, e foi notificado diversas vezes pelo Ibama por realizar atividade agropecuária se...

Blog