Dev IriB – Página: 1218

28 set

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TJSP: Aprovados em concurso para outorga de unidades extrajudiciais escolhem unidades

28 de setembro de 2011
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Os 190 candidatos que participaram das solenidades são os que compõem o Grupo 1 e 2 Os candidatos aprovados no 7º Concurso Público de...

28 set

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Advogado-Geral discute aquisição de terras brasileiras por estrangeiros com ministro da Agricultura e Parlamentares

28 de setembro de 2011
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A questão será levada à Presidência da República, para posterior encaminhamento da questão ao Congresso Nacional O Advogado-Geral da ...

27 set

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TJMG: Doação. Cláusulas de Impenhorabilidade e Incomunicabilidade. Livre alienação do imóvel – possibilidade.

27 de setembro de 2011
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Cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade não impedem a livre alienação do imóvel. O Tribunal de Justiça do Estado de Minas...

27 set

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IRIB Responde: Escritura pública. Compra e venda. Unificação prévia.

27 de setembro de 2011
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Para ser alienado como único imóvel, é necessária a unificação matricial dos imóveis anteriormente à lavratura de escritura pública. ...

27 set

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STF: mantida a organização das delegações de notas e de registro do interior do Estado de São Paulo

27 de setembro de 2011
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A partir de agora, qualquer reorganização de serventias extrajudiciais só poderá ocorrer por lei formal de iniciativa dos Tribunais de ...

27 set

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Encontro Nacional em Fortaleza/CE reúne 314 participantes

27 de setembro de 2011
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Durante o evento, Maceió/AL foi escolhida como sede do próximo encontro nacional O XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóve...

27 set

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TJMA divulga notas das provas orais do concurso de notários

27 de setembro de 2011
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A classificação estará disponível no site da empresa que promove o concurso a partir do dia 7 de outubro Durante audiência pública re...

27 set

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TJMS: Ribas do Rio Pardo é a 26ª Comarca Digital do Estado

27 de setembro de 2011
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Até o fim do ano, mais da metade das comarcas do MS devem estar utilizando o peticionamento exclusivamente eletrônico Nesta segunda-f...

27 set

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TJDFT: Imóvel de programa de moradia popular não pode ser vendido

27 de setembro de 2011
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Aos beneficiados por esse tipo de programa governamental é vedada a transferência do direito Decisão da 6ª Turma Cível ratifica a imp...

27 set

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Juiz deprecado pode suspender execução de carta precatória para aguardar manifestação do deprecante

27 de setembro de 2011
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Esse é o entendimento do STJ, caso haja dúvidas sobre a possibilidade de cumprimento do ato solicitado O juiz deprecado (que recebe s...

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