Dev IriB – Página: 1228

06 set

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CSM/SP: Indisponibilidade decorrente da Lei nº 8.212/91 impede registro de Carta de Adjudicação

6 de setembro de 2011
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Prévia existência de averbação de penhora em favor da Fazenda Nacional e INSS tornam o bem indisponível O Conselho Superior da Magist...

06 set

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Mantido embargo do Ibama contra produtor rural que utilizou área de preservação ambiental

6 de setembro de 2011
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Agricultor cometia degradações ambientais reiteradamente em 15 hectares de Área de Preservação Permanente A Advocacia-Geral da União ...

06 set

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TJSP: Workshop sobre eficiência nos cartórios alcança interior do Estado

6 de setembro de 2011
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Coordenadores e escreventes participaram do encontro que atingiu mais de 160 servidores de 16 cidades A Secretaria de Primeira Instân...

06 set

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TJMS: Costa Rica é a 23ª Comarca Digital do Estado

6 de setembro de 2011
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Novos processos passam a ser ajuizados por meio de peticionamento eletrônico através da implantação do processo eletrônico O mês de s...

05 set

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Rollemberg destaca pesquisa com perfil do desmatamento na Amazônia

5 de setembro de 2011
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Senador registra que quase metade da área desmatada na Floresta Amazônica foi convertida em "pastos limpos" O desmatamento ...

05 set

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Advocacia-Geral entra na Justiça para desapropriar mais de 7 mil hectares e regularizar território quilombola

5 de setembro de 2011
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A ação visa desapropriar 7.741,6035 mil hectares em áreas declaradas de interesse social A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com ...

05 set

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Comissão mantém direito das Forças Armadas sobre seus imóveis

5 de setembro de 2011
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Rejeitado Projeto de Lei que revoga o poder especial dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para a venda ou a permuta do...

05 set

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IRIB divulga sorteada na promoção “Eu quero uma inscrição

5 de setembro de 2011
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Vanise Nogueira, oficial substituta em Goiatuba/GO, foi a vencedora e vai participar do Encontro Nacional em Fortaleza/CE A promoção ...

05 set

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Entidade evangélica deve ressarcir todos os prejudicados em programa habitacional

5 de setembro de 2011
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Programa teve aproximadamente 1.700 inscritos, mas as edificações não foram iniciadas e a entidade se apropriou das quantias já deposit...

05 set

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TJGO: Condômina que não pagou por finalização de obras perde propriedade de apartamento

5 de setembro de 2011
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A solicitação da Comissão de Representantes do condomínio para a validação de carta de adjudicação foi julgada procedente O juiz da 4...

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