Dev IriB – Página: 1231

30 ago

Clipping

STJ: sentença estrangeira não pode violar soberania nacional

30 de agosto de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Autoridade judiciária estrangeira não pode transmitir onerosamente bens localizados em território brasileiro A Corte Especial do Supe...

30 ago

Clipping

Dano ambiental: Companhia Energética de São Paulo tem agravo negado no TJMS

30 de agosto de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Cesp ingressou com uma ação civil pública por danos ambientais afirmando ser a legítima proprietária de um imóvel rural nas margens do ...

30 ago

Clipping

MP altera limites de parques nacionais na Amazônia

30 de agosto de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Medida visa corrigir situação que configura impedimento legal ao funcionamento dos empreendimentos hidrelétricos de Santo Antônio, Jira...

30 ago

Clipping

TJRN: Moradora ganha direito de permanecer em terreno

30 de agosto de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Argumentação estatal alega que o imóvel é carente de registro, se tratando então de uma chamada “terra devoluta” A Vara Cível de Apod...

30 ago

Clipping

Estudo: Ocupação de APPs aumenta mortes em enchentes e deslizamentos

30 de agosto de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

As áreas mais atingidas foram indevidamente ocupadas por atividades agrícolas, obras de infraestrutura ou edificações Estudo promovid...

30 ago

Clipping

Procuradorias demonstram que terreno disputado por trabalhadores rurais em Piraquê (TO) pertence ao Incra

30 de agosto de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

A área foi desapropriada e dividida em lotes para assentar dezenas de famílias A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça...

29 ago

Clipping

Governo Dilma anuncia mais R$ 400 milhões para a reforma agrária

29 de agosto de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Recurso permitirá o assentamento de cerca de 20 mil famílias acampadas O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da Repúbli...

29 ago

Clipping

TJDFT: Lei de iniciativa parlamentar não pode dispor sobre áreas públicas

29 de agosto de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Decretação da inconstitucionalidade tem efeitos para todos e vale a partir da data de publicação da Lei O Conselho Especial do TJDFT ...

29 ago

Clipping

STJ: Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários

29 de agosto de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Caixa Econômica Federal teria que suportar despesas de moradia temporária até que as unidades do Conjunto Habitacional Pinheiros fossem...

26 ago

Clipping

Incra no Ceará agiliza processo de cadastro de imóveis rurais

26 de agosto de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Os detentores das propriedades rurais poderão solicitar a atualização cadastral e contarão com serviço de emissão do Certificado de Cad...

Blog