Dev IriB – Página: 1233

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STJ rejeita recurso contra decisão que garantiu indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro

25 de agosto de 2011
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Primeira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos nos embargos de declaração, nos termos do voto do relator A Primeira Turma do S...

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TJSP: Resultado do 7º Concurso sai no próximo dia 29

25 de agosto de 2011
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O resultado final sai a partir das 15 horas, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, 2º andar. Na fase oral, 769 candidatos foram argui...

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AGU comprova que terreno ocupado na ilha do Frade no Espírito Santo pertence à União

25 de agosto de 2011
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A posse do imóvel estava sendo questionada em ação que tenta impedir cobrança das taxas de aforamento e ocupação A Advocacia-Geral da...

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STJ: União pode atualizar taxa dos terrenos de marinha sem ouvir ocupantes

25 de agosto de 2011
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Particular interpôs recurso no STJ com o argumento de que não foi notificado previamente sobre a reavaliação do imóvel A Primeira Seç...

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Ministra do MMA admite dificuldade para fiscalizar ocupação ilegal de terras

25 de agosto de 2011
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O sistema de fiscalização ambiental no Brasil é complexo e envolve vários órgãos, disse a ministra A ministra do Meio Ambiente, Izabe...

24 ago

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Mantida anulação de venda de imóvel realizada dias antes da falência de empresa paulista

24 de agosto de 2011
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Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Jus...

24 ago

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Ministros dão explicações na Câmara sobre ocupação ilegal de terras

24 de agosto de 2011
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Deputados querem esclarecimentos sobre denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, sobre ocupação ilegal de APPs e de áreas destinad...

23 ago

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Curta a página do IRIB no Facebook e concorra a uma inscrição do Encontro

23 de agosto de 2011
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Participe da promoção "Eu quero uma inscrição", no período de 22 de agosto a1º de setembro de 2011 O IRIB criou uma promoçã...

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TJSP: incorporador só pode negociar unidades autônomas após registro da incorporação imobiliária

23 de agosto de 2011
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Compromisso de compra e venda celebrado sem o prévio registro da incorporação é nulo A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Ju...

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IRIB Responde: Indisponibilidade de bens e doação

23 de agosto de 2011
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Execução fiscal em favor da União impede o proprietário de doar seu imóvel A Consultoria do IRIB responde com frequência questões env...

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