Dev IriB – Página: 1235

18 ago

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Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta do imóvel rural

18 de agosto de 2011
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Portaria do MDA busca efetivar o acesso das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Crédito Fundiário A Portaria nº 15, de 16/8/...

18 ago

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Prazo de entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural começa segunda-feira

18 de agosto de 2011
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Reportagem da Agência Brasil diz que todas as pessoas jurídicas estão obrigadas a declarar, mesmo as imunes ou isentas, independentemen...

18 ago

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TJRS: Iniciativa da Justiça busca regularizar posse de áreas e loteamentos sem burocracia

18 de agosto de 2011
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Confira artigo do vice-presidente do IRIB pelo RS, João Pedro Lamana Paiva, a respeito do tema A Corregedoria-Geral da Justiça lançou...

17 ago

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Reserva legal coloca na ilegalidade mais de 90% das propriedades rurais, afirma senador Aldo Rebelo

17 de agosto de 2011
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Aldo Rebelo disse ser o Brasil o único país que obriga a manutenção de vegetação nativa em propriedades privadas A exigência da reser...

16 ago

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IRIB Responde: Auto de Penhora sem o nome de fiel depositário

16 de agosto de 2011
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Nomeação é requisito essencial para o registro do título A questão selecionada para esta edição do Boletim Eletrônico trata sobre a n...

16 ago

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MP não tem legitimidade para intervir em acordo sobre desapropriação, diz STJ

16 de agosto de 2011
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Recurso do MP/ES é contra decisão judicial que extinguiu a apelação cível sem julgamento do mérito, por considerar que não havia intere...

16 ago

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ISSQN: leis gaúchas repassam pagamento do imposto ao tomador do serviço

16 de agosto de 2011
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Municípios de Sapucaia do Sul e Santana do Livramento destacam nas notas de serviços o valor do imposto a pagar e cobram junto com os e...

16 ago

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Envie antecipadamente as suas dúvidas para o Pinga-Fogo do Encontro Nacional

16 de agosto de 2011
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IRIB recebe sugestões de temas via correio eletrônico. Participe! Tradicionalmente, os encontros do IRIB reservam espaço em sua progr...

16 ago

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AGU comprova no STJ que é legal o reajuste da taxa de ocupação de terrenos próximos ao mar com base no valor do imóvel

16 de agosto de 2011
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A comunicação prévia do aumento ao ocupante não é fator impeditivo para a efetivação da atualização da cobrança A Advocacia-Geral da ...

16 ago

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TJSP realiza workshop na região de Taubaté sobre eficiência nos cartórios

16 de agosto de 2011
Posted by evoweb2025
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Os municípios de São Sebastião, São José dos Campos e Guaratinguetá ainda receberão o curso nos meses de agosto de setembro O Tribuna...

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