Dev IriB – Página: 1242

26 jul

Clipping

TJSC: É possível o registro de contrato particular de promessa de permuta

26 de julho de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Contrato preliminar onde não consta cláusula de arrependimento deverá ser registrado A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal d...

26 jul

Clipping

Proprietário rural que recuperar áreas de preservação poderá receber pagamento

26 de julho de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Os recursos financeiros serão provenientes de doações de pessoas físicas e de entidades nacionais e internacionais A Câmara dos Deput...

26 jul

Clipping

IRIB lança revista do Encontro Nacional em Londrina

26 de julho de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Instituto traçou como meta o resgate das discussões de eventos que não foram divulgados no Boletim do IRIB em Revista O IRIB acaba de...

26 jul

Clipping

Dono de imóvel que pagar aluguel poderá ter dedução de IR

26 de julho de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

De acordo com o projeto de lei, a dedução valerá apenas se o contribuinte for proprietário de um único imóvel A Câmara dos Deputados ...

26 jul

Clipping

TJSC: Falta de provas impede ressarcimento de propriedade atingida por enxurrada

26 de julho de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

A seguradora afirmou que o contrato entre eles não prevê cobertura para a ocorrência de desmoronamento A 5ª Câmara de Direito Civil d...

26 jul

Clipping

TRF4: Propriedades de loteamento em Joinville (SC) serão desconstituídas

26 de julho de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

O empreendimento Kaesemodel foi feito sobre terreno de marinha e vendido ilegalmente por prefeitura e imobiliária A 3ª Turma do...

26 jul

Clipping

STF analisará cobrança de IPTU de imóvel público cedido a empresa privada

26 de julho de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Como a matéria recebeu status de Repercussão Geral, a decisão a ser tomada pela Suprema Corte terá de ser aplicada a todos os processos...

25 jul

Clipping

Comissão de Agricultura tem como prioridade a restrição à compra de terras por estrangeiros

25 de julho de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Atualmente, tramitam na Câmara seis projetos de lei que ampliam as restrições para esse tipo de compra As propostas que tratam da com...

25 jul

Clipping

Fazendeiro que desmatou mais de 3 mil hectares de floresta nativa na Amazônia terá que pagar multa de R$ 5 milhões

25 de julho de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

AGU comprovou a legalidade da multa aplicada pelo Ibama Advogados e Procuradores da Advocacia-Geral da União comprovaram, na Justiça,...

25 jul

Clipping

TJMS: 4ª Turma Cível nega apelação de proprietária de imóvel

25 de julho de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Juiz decreta a restituição de posse de bem imóvel, bem como indenização pela residência construída Em decisão unânime, os desembargad...

Blog