Dev IriB – Página: 1254

09 jun

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Isenção de imposto territorial rural prescinde de averbação da área isenta e de prévia comprovação de sua natureza

9 de junho de 2011
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Decisão é da oitava turma do TRF/ 1.ª Região A União apelou, para o TRF/ 1.ª Região, de sentença que declarou nulo lançamento supleme...

09 jun

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Governo Federal lança Plano Estratégico de Fronteiras

9 de junho de 2011
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Forças Armadas se integram às forças federais de segurança pública para atuar em operações nas áreas fronteiriças A presidenta da Rep...

08 jun

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Registradores fluminenses participam de reunião da Comissão Especial para gestão documental do Foro Extrajudicial

8 de junho de 2011
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Registro eletrônico e a gestão documental foram pontos discutidos em reunião com a presença do diretor do IRIB, Eduardo Pacheco, e do p...

08 jun

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STJ: autorizada ocupação de imóvel para construção do Centro de Progressão Penitenciária de Catanduva

8 de junho de 2011
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Ministro Arnaldo Esteves Lima seguiu jurisprudência da corte no sentido da imissão provisória por comprovação de urgência Uma vez com...

07 jun

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Encontro de Camboriú vai debater decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre parcelamentos e incorporações imobiliárias

7 de junho de 2011
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Será discutida a conveniência de ação judicial contra a decisão do CNJ acerca da aplicação geral a todos os parcelamentos e incorporaçõ...

07 jun

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Advocacia-Geral ajuíza ações no Acre para recuperar área da União ocupada irregularmente no valor de R$ 33 milhões

7 de junho de 2011
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As diversas transações realizadas pelo antigo proprietário geraram novos registros imobiliários, que se sobrepuseram à área da União ...

07 jun

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TJAM: Provimento regulamenta comunicações de indisponibilidade de bens

7 de junho de 2011
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A idéia é desburocratizar o procedimento para torná-lo mais eficiente O Provimento nº 186, da Corregedoria Geral de Justiça do Amazon...

07 jun

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TJ AL: CGJ publica provimento sobre cobrança de emolumentos

7 de junho de 2011
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De acordo com o ato normativo, tal atividade administrativa consiste em garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos...

06 jun

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Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença

6 de junho de 2011
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Entendimento é da quarta turma do Superior Tribunal de Justiça A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer...

06 jun

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Procuradores revertem decisão que suspendeu procedimento do Incra para expropriação de imóvel por interesse social para fins de reforma agrária

6 de junho de 2011
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Segundo autora da ação, em setembro de 2009, o local teria sido invadido por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)...

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