Dev IriB – Página: 1257

30 maio

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Comprador que espera há 12 anos por construção de imóvel receberá indenização por dano moral

30 de maio de 2011
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Quarta Turma do STJ condenou a incorporadora ao pagamento da indenização A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabe...

30 maio

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Código Florestal pode chegar ao Senado nesta semana

30 de maio de 2011
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Casa aguarda redação final do projeto de lei aprovado na Câmara Votado pela Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto de refo...

30 maio

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TJDFT promove Ciclo de Palestras de Direito Notarial e Registral

30 de maio de 2011
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Evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho, em Brasília Nos próximos dias 15 e 16 de junho de 2011 o Tribunal de Justiça do Distrito F...

27 maio

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Comissão de Agricultura aprova projeto que facilita compra de imóvel rural com recursos do Banco da Terra

27 de maio de 2011
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Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda vão analisar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Dese...

27 maio

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Presidente do TST entrega proposta de alteração na CLT ao ministro da Justiça

27 de maio de 2011
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Objetivo é disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho O presidente do Trib...

27 maio

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AGU defende debate e conciliação para resolver problemas fundiários no MS

27 de maio de 2011
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Adams disse que o grande desafio é encontrar uma solução definitiva para os problemas que envolvem a posse e titularidade de terras na ...

26 maio

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STF: lei sobre progressividade da alíquota de IPTU é constitucional

26 de maio de 2011
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Decisão foi suscitada em recurso relacionado à Lei 13.250/2001, de São Paulo O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou cons...

26 maio

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Ministro do Desenvolvimento Agrário defende prerrogativas da União no Código Florestal

26 de maio de 2011
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Afonso Florence participou de debate no Senado Federal Em debate nesta quinta-feira (26) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária...

26 maio

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Reserva Legal poderá ser regularizada de várias formas, incluindo compra de cotas

26 de maio de 2011
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Assim define o PL1876/99 (Código Florestal), aprovado na Câmara dos Deputados O texto do novo Código Florestal (PL 1876/99) aprovado ...

26 maio

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Suspensa análise de RE sobre legalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária

26 de maio de 2011
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Ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal pediu vista dos autos O ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos do Recurso Extr...

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