Dev IriB – Página: 1260

17 maio

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Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos

17 de maio de 2011
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A decisão é da Terceira Turma do STJ que proveu, por maioria, recurso de uma construtora e de uma incorporadora O condomínio não poss...

16 maio

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“O principio da concentração no registro de imóveis”

16 de maio de 2011
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Artigo de autoria o presidente do IRIB, Francisco Rezende, publicado na Revista do SFI - Sistema de Financiamento Imobiliário "Los ...

16 maio

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IRIB participa de evento em Santo Domingo, na República Dominicana

16 de maio de 2011
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Encuentro del Comité Latino-americano de Consulta Registral acontece de 16 a 20 de maio O Instituto de Registro Imobiliário do Brasi...

13 maio

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Programa Minha Casa, Minha Vida entregará 300 mil moradias até o fim do ano

13 de maio de 2011
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A afirmação é da secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, em entrevista à Agência Brasil A União vai investir R$ 71,7 bilhõe...

13 maio

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STJ: Vendedores de imóvel não conseguem reaver titularidade do bem

13 de maio de 2011
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O vendedor que queira resguardar-se de eventual inadimplemento deve firmar contrato de promessa de compra de venda Rescisão de contr...

13 maio

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STJ: É impossível sequestro sobre bem de família

13 de maio de 2011
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O entendimento é da segunda turma do Superior Tribunal de Justiça Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expro...

12 maio

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CGJ determina que cartórios verifiquem se imóvel pertence à União

12 de maio de 2011
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Decisão é do Tribunal de Justiça de Alagoas O Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, desembargador James Magalhães de Medeiros publi...

12 maio

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Negado pedido que questionava desapropriação de fazenda para fins sociais

12 de maio de 2011
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Para STF, na desapropriação por interesse social, não é necessária a prévia intimação nem a realização dos procedimentos administrativo...

12 maio

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IRIB disponibiliza provas de concurso de mais oito estados

12 de maio de 2011
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Associados do IRIB podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores A seção "Concursos" do portal ...

12 maio

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Loteamento em SC deve pagar multa de R$ 1 milhão por danos ambientais

12 de maio de 2011
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Boa parte do loteamento Praia da Ilhota estava inserido sobre dunas e vegetação características de área de preservação permanente A 3...

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