31 mar Clipping TJMG indefere recurso da União para isenção de emolumentos 31 de março de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Decisão decorreu de dúvida suscitada pelo oficial de registro de Imóveis de Rio Pardo de Minas Em decisão recente, o Tribunal de Just... Continue reading
30 mar Clipping TJAM: Corregedoria reforça parceria com os cartorários do Interior 30 de março de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Objetivo do encontro foi estreitar a comunicação e reforçar a parceria em prol do judiciário A corregedora-geral de Justiça, desembar... Continue reading
30 mar Clipping TJSP reduz prazo de entrega de certidão digital de Registro de Imóvel 30 de março de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Prazo passou a ser de duas horas contadas do pedido e não mais de cinco dias A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo d... Continue reading
30 mar Clipping TJSP convoca para prova escrita e prática do 7º concurso 30 de março de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Provas serão realizadas nos 3, 10 e 17 de abril na Casa Metropolitana do Direito O presidente da Comissão Examinadora do 7º Concurso ... Continue reading
29 mar Clipping CNJ regulamenta honorários de perito, tradutor e intérprete 29 de março de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Resolução entra em vigor 60 dias após a sua publicação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 127, de 15 de março ... Continue reading
29 mar Clipping AGU garante posse em área de faixa de segurança localizada entre o Brasil e o Paraguai 29 de março de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Propriedade está localizada no município de Espigão Alto do Iguaçu (PR) A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, a posse ... Continue reading
28 mar Clipping CNJ definirá normas para gestão dos cartórios de imóveis na Amazônia 28 de março de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Conselho criou Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ... Continue reading
28 mar Clipping STJ diz que é válida notificação extrajudicial de mora expedida por cartório de comarca diferente da do devedor 28 de março de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Quarta turma do STJ julgou que a notificação cumpre requisitos para a propositura de ação de busca e apreensão Notificação extrajudic... Continue reading
28 mar Clipping TRT e TJ de Mato Grosso irão compartilhar sistemas informatizados 28 de março de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Entre os sistemas a serem compartilhados estão o de penhora on line de imóveis e o de protesto de títulos O Tribunal e Justiça do Mat... Continue reading
28 mar Clipping Anoreg-BR é admitida como amicus curiae em ADI sobre custas judiciais em TO 28 de março de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Processo é contra lei estadual que dispõe sobre custas judiciais e emolumentos cobrados pelo judiciário estadual O ministro Ricardo L... Continue reading