Dev IriB – Página: 1283

01 fev

Clipping

Projeto de Lei exclui automaticamente herdeiro indigno

1 de fevereiro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Autor de crimes contra a pessoa que deixou a herança poderá perder direito aos bens A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto ...

01 fev

Clipping

Cabe ação declaratória de nulidade contra sentença transitada em julgado

1 de fevereiro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

O entendimento é do TJMS, ao julgar ação sobre incidência do ISS nos serviços notariais e registrais Em sessão realizada no dia 31 de...

01 fev

Clipping

Já começou o ano legislativo 2011

1 de fevereiro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Conheça os novos representantes do povo brasileiro no Congresso Nacional Tomaram posse no dia 1º de fevereiro, em Brasília, os deputa...

28 jan

Clipping

Preenchimento de cartórios vagos no Maranhão será definido por sorteio

28 de janeiro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Ordem será estabelecida por sorteio, mas as vagas só serão preenchidas por concursos públicos ainda sem data definida A Corregedoria ...

27 jan

Clipping

Decreto Estadual regulamenta e institui obrigações aos serviços notariais e de registro em São Paulo

27 de janeiro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Decreto nº. 56.686, de 21.01.20111, já está em vigor. Conheça a íntegra Leia a publicação no Diário Oficial O Estado de São Paulo ...

26 jan

Clipping

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em luto

26 de janeiro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Falece o desembargador Antônio Carlos Viana Santos O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica, com profundo pesar, que o d...

26 jan

Clipping

Tribunal de Justiça do Ceará conclui a primeira etapa da virtualização dos processos

26 de janeiro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Todos os novos processos protocolados no TJCE terão tramitação eletrônica As Câmaras Criminais Isoladas e Reunidas, as Câmaras Cíveis...

26 jan

Clipping

Executivo elabora anteprojeto de lei para proteção de dados pessoais

26 de janeiro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Objetivo é garantir a privacidade do cidadão, inclusive na internet O Ministério da Justiça promove, até o dia 31 de janeiro, consult...

26 jan

Clipping

CNJ: vaga em cartório só pode ser mantida através de concurso público

26 de janeiro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Conselheiros decidiram julgar sete mil recursos em bloco O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai negar seguimento a todos os recurso...

25 jan

Clipping

Calendário IRIB 2011: programe-se para participar de todos os encontros

25 de janeiro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

O IRIB escolheu um santuário ecológico para sediar uma ampla discussão entre o meio ambiente e o direito imobiliário O IRIB escolheu ...

Blog